A Justiça está preocupada com os cortes de 8,4% decretados no Orçamento do Estado para 2015, uma vez que, «nos últimos tempos, os tribunais já viveram em extrema austeridade e com carências materiais profundas». Palavras do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
«De um modo geral», o corte anunciado na proposta de lei «causa-nos alguma apreensão», afirmou à Lusa Rui Cardoso.
Sublinhando não acreditar que seja possível cortar mais nas despesas dos tribunais e do Ministério Público e continuar a ter um normal funcionamento dos organismos, o sindicalista considerou que o que é necessário é adotar uma estratégia oposta.
«Aquilo que esperamos é que exista um investimento na Justiça, um investimento num serviço fundamental de um Estado de Direito, cujo serviço que é prestado ao país e ao seu povo não se pode medir apenas em termos económicos», disse.
«Que não volte a acontecer o que se passou com o Citius»
Por isso, para Rui Cardoso, o essencial em 2015 é que o Governo «retome com empenho o programa de ação para a justiça na sociedade de informação», prosseguindo a informatização dos tribunais «para que não volte a suceder no futuro aquilo que, ainda hoje, se está a tentar superar com os problemas do Citius».
A proposta de Orçamento para 2015 prevê, no entanto, uma redução de 20,1 milhões de euros nos investimentos. No total, a Justiça contará com menos 122,4 milhões de euros no próximo ano.
O ministério afirma que conseguirá fazer algumas poupanças, nomeadamente em equipamentos resultantes da reorganização judiciária resultante da política de arrendamentos. «Não sabemos se é assim ou não, mas, se for, é boa gestão», concluiu.
Por isso, para Rui Cardoso, o essencial em 2015 é que o Governo «retome com empenho o programa de ação para a justiça na sociedade de informação», prosseguindo a informatização dos tribunais «para que não volte a suceder no futuro aquilo que, ainda hoje, se está a tentar superar com os problemas do Citius».
A proposta de Orçamento para 2015 prevê, no entanto, uma redução de 20,1 milhões de euros nos investimentos. No total, a Justiça contará com menos 122,4 milhões de euros no próximo ano.
O ministério afirma que conseguirá fazer algumas poupanças, nomeadamente em equipamentos resultantes da reorganização judiciária resultante da política de arrendamentos. «Não sabemos se é assim ou não, mas, se for, é boa gestão», concluiu.