PS: orçamento para cultura não é o que o Governo diz

A deputada socialista Gabriela Canavilhas este a analisar a proposta de Orçamento do Estado para 2015 e constatou que a verba destinada à cultura aumenta apenas em 10,4 milhões de euros e não em 20 milhões como diz o Governo.

«Contrariamente ao que tem sido divulgado», a cultura, enquanto programa próprio no Orçamento do Estado, tem inscrita a verba de 219,2 milhões de euros, mais 20,4 milhões que em 2014, «mas com um encargo novo que nunca existiu antes nas suas contas da Cultura nem noutro organismo do Estado: 10,1 milhões de euros para a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), verba para a qual não surge qualquer explicação no relatório», lê-se numa nota enviada à agência Lusa pela ex-ministra da Cultura.

«Se tivermos em conta este novo encargo com a FLAD, o aumento da cultura para as ações que vêm de 2014 é de apenas 10,4 milhões de euros (mais seis por cento) o que se saúda, mas que continua a ser insuficiente face às necessidades do setor», refere a ex-ministra do segundo executivo liderado por José Sócrates.

Gabriela Canavilhas salientou ainda que no Orçamento do ano passado «também esteve inscrita a mesma verba de 219,2 milhões de euros para a cultura, que acabou reduzida em 198 milhões de euros algumas semanas depois».

Por outro lado, «alerta-se para a estranheza da inscrição de apenas 19,6 milhões de euros no Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), verba inferior até à de 2013, sobretudo agora que a Lei do Cinema está em vigor e foi prometida uma verba significativa para o setor no texto do relatório do Orçamento. Também se desconhece a verba prevista para a DGARTES e para o Teatro D. Maria II», rematou.