Portugal condenou 49 pessoas por tráfico humano

Portugal condenou 49 pessoas por tráfico de seres humanos e exploração sexual em 2006, segundo o relatório sobre a «moderna escravatura» elaborado pela agência das Nações Unidas de combate à Droga e ao Crime (UNOCD), divulgado esta quinta-feira e citado pela Lusa.

A segunda edição do relatório apresenta dados sobre justiça criminal e assistência às vítimas, os únicos relacionados com este tipo de crime que é possível compilar, relativos a 155 países.

Entre 2003 e 2007, as autoridades portuguesas identificaram 25 adultos e 12 crianças vítimas de tráfico, na maior parte mulheres e raparigas. Entre as vítimas contavam-se apenas cinco portugueses.

Já os traficantes condenados eram, na sua maioria, portugueses e apenas 15 eram de outras nacionalidades. Em Portugal, ao contrário da tendência verificada pelo relatório em outros países europeus, as mulheres condenadas por crimes de tráfico de seres humanos eram ainda em menor número do que os homens.

Segundo o relatório, as autoridades portuguesas proporcionam protecção legal, serviços de apoio médico e psicológico e alojamento às vítimas do tráfico.

ONU acusa alguns governos de «estarem cegos»

A ONU apela aos governos que demonstrem empenho no combate ao tráfico de pessoas e acusa alguns de "estarem cegos" em relação a um "crime que envergonha o mundo inteiro" e cuja dimensão global é impossível de estimar.

No segundo relatório sobre tráfico de pessoas, a agência das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao Crime (UNODC), reconhece no entanto avanços significativos no combate aos «modernos mercados de escravos», já que, até Novembro de 2008, 63 por cento dos 155 países incluídos dispunham de legislação contra o tráfico de pessoas nas suas formas mais graves, como a exploração sexual e o trabalho forçado.

«Em 2003, apenas um terço dos países cobertos pelo relatório tinham legislação contra o tráfico humano. No final de 2008, quatro quintos já a tinham», refere o documento, sublinhando a importância do Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, que entrou em vigor em Dezembro de 2003 e desencadeou uma «vasta resposta legislativa».

O documento destaca que mais de metade - 54 por cento - dos países incluídos criaram unidades policiais especiais e idêntica proporção estabeleceu planos nacionais de acção para enfrentarem o problema, como é o caso de Portugal. No entanto, sublinha que o número de condenações judiciais não tem aumentado na proporção da «crescente consciência e provável alargamento» do crime.

Dois em cada cinco países cobertos pelo relatório não registaram qualquer condenação judicial, o que leva o director executivo da agência, António Maria da Costa, a afirmar que «ou estão cegos para o problema ou mal equipados para lidar com ele».

Mulheres tornam-se mais traficantes

«Apelo aos investigadores académicos e especialmente aos governos para que trabalhem mais estreitamente com a UNODC, de forma a que se gere mais informação estatística que permita o lançamento de políticas anti-escravatura», acrescenta o responsável, na introdução do relatório.

«Depois de muita negligência e indiferença, o mundo começa agora a acordar para a realidade da moderna escravatura. A opinião pública e a comunicação social só agora começam a estar conscientes de que pessoas se apropriam de outras pessoas para ganharem dinheiro», refere.

A agência avança algumas conclusões, que apontam para uma «feminização» deste crime, não só no lado das vítimas, como já era conhecido, mas também do lado dos traficantes. «Este facto necessita de particular atenção, especialmente nos casos em que vítimas se tornam nas traficantes», aconselha.