O advogado do ex-coordenador da PJ Carlos Dias Santos considerou esta segunda-feira, em tribunal, que a acusação do Ministério Público no processo Aquiles está alicerçada em meios ilegais de obtenção de prova.

Nas alegações, o advogado Melo Alves contestou a acusação imputada ao seu cliente, para quem o Ministério Público pediu a condenação a uma pena agravada, dizendo que esta foi construída com base na valoração de meios ilegais de prova.

Há uma série de meios de prova que não podem ser valorizados porque foram conseguidos através de ações encobertas”, alegou.

Reconhecendo que o processo é complexo e que é difícil “separar o trigo do joio”, Melo Alves considerou a acusação ”tendenciosa e desorganizada”.

O Ministério Público verteu tudo o que sabia e não sabia para a peça processual. Em tribunal o senhor procurador falou muito em factos genéricos, vagos e abstratos e depois não tirou conclusões”, alegou o advogado do principal arguido.

Em contraposição com o MP, para Melo Alves o tribunal deve “expurgar” esses referidos factos genéricos, alegando que “não são juridicamente suportados”.

Outro dos assuntos abordados nas alegações do defensor foi o papel e a importância dos agentes infiltrados para as investigações [por exemplo de tráfico de droga].

“Agentes encobertos, informadores, isto é tudo um lodo. O papel dos agentes encobertos deve ser controlado pelo Ministério Público”, enfatizou, questionando quem controla “as fortunas” que recebem.

Em relação a António Benvinda, arguido no processo, mas que denunciou o alegado esquema entre os polícias Dias Santos e Ricardo Macedo e que se encontra num programa de proteção de testemunhas, Melo Alves considerou que os seus depoimentos “padecem de enfermidades”.

As declarações desta personagem não merecem nenhuma credibilidade”, afirmou.

O ex-coordenador da PJ Dias Santos está acusado por tráfico de droga agravado, associação criminosa com vista ao tráfico, corrupção passiva para a pratica de atos ilícito.

Os mesmos crimes são imputados ao ex-inspetor Ricardo Macedo.

A acusação, que remonta a 2017, refere que em outubro de 2006 a PJ dispunha de informações que evidenciavam "fortes suspeitas" de ligações do então coordenador de investigação criminal Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.

Para o MP, Dias Santos e Ricardo Macedo, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações sobre o tráfico desenvolvido por organizações "concorrentes".

O processo Operação Aquiles conta com 27 arguidos.

/ RL