O ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, vai manter-se em prisão preventiva por "não haver alteração de pressupostos", disse esta sexta-feira à Lusa fonte ligada ao processo.
Faz esta semana três meses que Melchior Moreira está em prisão preventiva no âmbito da operação Éter, uma investigação da Polícia Judiciária sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.
A lei indica que os pressupostos para a prisão preventiva devam ser reexaminados de três em três meses e, precisamente, esta semana a juíza de instrução criminal Isabel Ramos proferiu um despacho mantendo a prisão preventiva para Melchior Moreira, referindo "não haver alteração de pressupostos", nem "requerimento do próprio detido", disse à Lusa fonte ligada ao processo.
De acordo com o Código do Processo Penal, o juiz procede oficiosamente, de três em três meses, ao reexame da subsistência dos pressupostos da prisão preventiva e decide se a mantém ou “se deve ser substituída ou revogada”.
Melchior Moreira está em prisão preventiva pelo “perigo que havia em exercer influências sobre os funcionários” e pela “rede de contactos de influências que tinha”.
A defesa do ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal requereu, contudo, na segunda-feira que a prisão preventiva aplicada fosse alterada para “apresentações periódicas", com o argumento de que o arguido havia deixado de ter qualquer ligação à TPNP, porque no dia 18 foi eleito um novo presidente para aquela entidade de turismo do Norte.
Fonte ligada ao processo disse à Lusa que a defesa de Melchior Moreira pediu uma nova apreciação à juíza de instrução criminal ao pedido enviado na segunda-feira com os factos novos a justificarem a alteração das medidas de coação de prisão preventiva para apresentações periódicas.
Os restantes quatro arguidos no âmbito da operação policial Éter são Isabel Castro, diretora operacional da TPNP, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade turística, Manuela Couto, administradora da agência de comunicação W Global Communication (antiga Mediana), e José Agostinho, da firma de Viseu Tomi World.
Melchior Moreira tinha sido reeleito a 04 de junho de 2018 para o seu quinto e último mandato na TPNP com 98,36% dos votos para um cargo que exercia desde 2008.
No dia 18, em eleições antecipadas, Luís Pedro Martins, 50 anos, ex-diretor executivo da Torre dos Clérigos do Porto e licenciado em ‘design’ pela Escola Superior de Artes e Design em 1995, passou a ser o sucessor de Melchior Moreira.