O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, disse hoje ser “completamente alheio à contratação” do procurador Orlando Figueira para o setor privado, assim como a "qualquer pagamento" de que alegadamente aquele magistrado beneficiou.
Sou completamente alheio, nomeadamente, à contratação de um magistrado do Ministério Público português para funções no sector privado, bem como a qualquer pagamento de que se diz ter beneficiado, conforme relatos da comunicação social, alegadamente por uma sociedade com a qual eu não tinha nenhuma espécie de relação, e que não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol”, diz Manuel Domingos Vicente, em comunicado enviado à Agência Lusa.
O atual vice-presidente de Angola reagia às notícias sobre o seu suposto envolvimento em factos relacionados com a investigação da “operação Fizz”, conduzida pelas autoridades judiciárias portugueses, que levou à detenção e prisão preventiva de Orlando Figueira, antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Na mesma nota enviada à Lusa, Manuel Vicente, antigo presidente da Sonangol, salienta que o seu envolvimento na investigação portuguesa “não tem, pois, qualquer fundamento”, porém manifesta-se “totalmente disponível para o esclarecimento dos factos (…), de modo a por termo a qualquer tipo de suspeições”.
Manuel Vicente diz que as notícias divulgadas pela comunicação social sobre o seu alegado envolvimento na “operação Fizz” não correspondem à verdade e “atentam gravemente” contra o seu bom nome, honra, imagem e reputação.
Quanto ao processo arquivado por Orlando Figueira, no início de 2012, no comunicado, o vice-presidente angolano refere que, ao que sabe, foi uma “simples averiguação de origem de fundos, relativos à compra de um imóvel”.
Confiei a minha representação a um advogado, o qual apresentou comprovação cabal da origem lícita dos fundos, com o que o processo não poderia deixar de ter sido arquivado — comprovação essa que, se necessário, poderá ser renovada”, acrescenta.
Entretanto, na terça-feira, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu instaurar um inquérito para apurar se há factos que determinem a abertura de um processo disciplinar a Orlando Figueira, por proposta da procuradora-geral da República, Joana marques Vidal.
Orlando Figueira, com licença sem vencimento desde setembro de 2012, está indiciado por corrupção na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática, encontrando-se em prisão preventiva, no estabelecimento prisional de Évora.
No mesmo processo, foram ainda constituídos arguidos, o advogado Paulo Blanco, por suspeitas de corrupção ativa, e uma entidade coletiva, que oficialmente ainda se desconhece qual é.
Entretanto, fonte ligada ao processo disse, na semana passada, que Manuel Vicente, defendido por Paulo Blanco no processo sobre a compra de um apartamento no complexo Estoril-Sol, está indiciado por corrupção ativa em co-autoria no mesmo caso.
O procurador Orlando Figueira foi responsável, entre outros, pelos processos "BES Angola" e pelo "Caso Banif", relacionado com capitais angolanos, tendo arquivado este último.