Processo Marquês: um novelo que levou mais de quatro anos a desfiar - TVI

Processo Marquês: um novelo que levou mais de quatro anos a desfiar

Carlos Santos Silva era o alvo, apanhado no processo Monte Branco. Em pouco tempo, conversas do empresário e compras de apartamentos, trazem o nome de José Sócrates ao de cima. Os investigadores pegaram na ponta e foram desfiando o processo. Encontraram nós pelo caminho e procuraram respostas além fronteiras. Quatro anos depois, a acusação

O Processo Marquês nasceu em julho de 2013 ainda sem José Sócrates, nem suspeitas de corrupção. O nome de Carlos Santos Silva, o "amigo" do ex-primeiro-ministro, aparece na investigação Monte Branco e as suspeitas eram de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Rapidamente os investigadores encontraram aquilo que consideraram ligações suspeitas ao antigo governante. Poucos meses depois, em setembro de 2013, José Sócrates começa a ser escutado.

Nasce, então, a Operação Marquês, um novelo que levou mais de quatro anos a desfiar. Finalmente, a acusação. Mas vamos tentar perceber as pontas soltas e os nós desta investigação.

Primeira ponta solta. Entre 2011 e 2012 Carlos Santos Silva comprou três apartamentos à mãe de José Sócrates, no Cacém e em Lisboa. Comprou ainda um andar a Sofia Fava, à ex.mulher do antigo primeiro-ministro, e uma casa em Paris onde o ex-governante chegou a viver. No total, o empresário gastou mais de quatro milhões de euros em imóveis.

Cacém - 100 mil euros
Cacém - 75 mil euros
Heron castilho - 600 mil euros
Sofia Fava - 400 mil euros
Paris - 2 milhões 867 mil 545 euros

Total: 4 milhões 42 mil 545 euros 

O inquérito procura agora a resposta à pergunta: por que razão um empresário decide comprar várias casas com ligações diretas ou indiretas a ao ex-primeiro-ministro?

José Sócrates, avançou uma explicação durante uma entrevista exclusiva a TVI:

“Como eu sabia que o engenheiro Carlos Santos Silva, que sempre se dedicou a esses negócios, estava a formar um fundo imobiliário e, por isso, ele comprou o apartamento em Paris, eu disse olha, a minha mãe vai vender a casa, tu não queres comprar? E decidiu comprar pelo preço que foi acordado entre ele e a minha mãe: 600 mil euros.”

Após o ex-governante começar a ser escutado, os investigadores intercetam conversas em que Sócrates solicita ao amigo que lhe leve ”fotocópias”, ”livros” ou “aquela coisa de que gosto muito”.

Nunca se fala em dinheiro. Mas os investigadores, garantem que a cada "pedido" correspondia um levantamento de dinheiro, que Carlos Santos Silva, a mulher ou colaboradores do empresário entregariam diretamente ao ex-primeiro-ministro ou ao seu motorista, João Perna.

 A investigação contabilizou mais de 120 levantamentos: quase 1 milhão e 200 mil euros.

Carlos Santos Silva e José Sócrates falam em empréstimos entre amigos, mas não avançam montantes exatos. Já na prisão, José Sócrates decidiu vender o apartamento de luxo que tinha na Rua Castilho, em Lisboa, junto ao Marquês de Pombal e faz saber que pagou pelo menos 250 mil euros "ao amigo".

Também em entrevista na TVI, José Sócrates, justifica dinheiro:

“Ah... ele aceitou ser ajudado por um empresário... Não. Eu aceitei ser ajudado por um amigo de há 40 anos.”

A versão dos empréstimos de Carlos Santos Silva a José Sócrates não convenceu os investigadores. Nem a maioria dos juízes que decidiram os recursos de Sócrates acreditaram nesta versão. Chamaram-lhe um “milagre altruísta”. Consideraram que um empresário de sucesso jamais aceitaria emprestar milhares de euros a troco de nada e sem, tão pouco, fazer contas aos valores.

O dinheiro que o ex-líder do PS garante ter recebido por empréstimo serviu, na versão do Ministério Público, para pagar férias no Algarve, em Formentera e Veneza. Serviu também para despesas com o condomínio, com o salário do motorista, para emprestar à mãe e a amigas e, até, para comprar milhares de exemplares do livro que publicou: “A confiança no mundo”.

A forma como dispunha das quantias e o fato de chegar a emprestar a terceiros os montantes que pedia para si, convenceram os investigadores de que José Sócrates era o verdadeiro dono do dinheiro.

No total, 23 milhões de euros, em nome de Carlos Santos Silva, foram transferidos, em 2010 - da Suíça para Portugal - ao abrigo do Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT). Os investigadores garantem que o empresário "amigo" é usado para esconder o verdadeiro dono do dinheiro. Ou seja, Carlos Santos Silva seria apenas um “testa de ferro” de José Sócrates. 

Uma versão que o antigo governante considera absurda:

"Passa pela cabeça de alguém que eu tivesse 23 milhões de euros, uma fortuna escondida e não tivesse nenhum documento que me permitisse ter acesso a esse dinheiro."

Perante a crença de que os milhões em nome de Carlos Santos Silva eram, na verdade, de José Sócrates, os investigadores procuram o motivo e a suspeita de corrupção ganha força. Quando começa a seguir o rasto ao dinheiro, o Ministério Público encontra na origem do dinheiro o Grupo Lena, o empreendimento algarvio Vale do Lobo e o BES

Mas da suspeita à certeza é preciso identificar quem corrompeu. Começa uma viagem por vários continentes, com dezenas de pedidos de informação bancária, incluindo, a Suíça, o Reino Unido, o Brasil e Angola. Em muitos casos, as respostas tardaram em chegar.

Em relação ao Grupo Lena, a investigação sustenta que Sócrates recebeu quase três milhões de euros para favorecer o grupo empresarial de Leiria, em Portugal e até no estrangeiro. 

A investigação diz que são “luvas” pelo favorecimento do grupo em vários contratos com o estado. É o caso das obras do Parque Escolar e do projeto do TGV. Mesmo sem comboio, o contrato previu uma indemnização milionária. Diz o Ministério Público que o Grupo Lena também conseguiu um contrato milionário para construir casas na Venezuela, graças ao então chefe do Governo português

Joaquim Paulo Conceição - administrador do Grupo Lena - negou desde muito cedo as suspeitas. Chegou a ser constituído arguido no Processo Marquês, mas o seu nome não figura na lista dos 28 acusados.

“Nego categoricamente que algum dia tenha havido qualquer favorecimento ao grupo Lena. Nego que o primeiro-ministro da altura tenha feito de forma diferente do que fez com todas as empresas nacionais relativamente à diplomacia económica.”

É noutro nó da investigação, em Vale do Lobo, o maior empreendimento turístico do país, que também entra Armando Vara. Dois milhões de euros tiveram origem aqui, no Algarve.

Uma destas casas foi comprada por um holandês que, ouvido no inquérito da Operação Marquês, garantiu ter recebido indicações dos administradores do empreendimento para transferir dois milhões de euros para uma conta na Suíça. Uma conta de Joaquim Barroca Rodrigues, administrador do Grupo Lena. E daqui, o dinheiro seguiu dois caminhos: um milhão acabou numa conta de Carlos Santos Silva e outro milhão foi depositado também na Suíça em nome de uma sociedade offshore com ligações a Armando Vara.

O Ministério Público concluiu que os administradores de Vale do Lobo pagaram “luvas” a Sócrates e a Vara, à época administrador da Caixa Geral de Depósitos, para garantirem o financiamento ao projeto. A CGD disponibilizou quase 300 milhões de euros ao grupo responsável pelo empreendimento de luxo. Primeiro através de um empréstimo e epois tornando-se acionista do projeto. Hoje, este é um dos principais devedores do banco público.

Armando Vara usou o direito que tem de ficar em silêncio, já o administrador do Grupo Lena, Joaquim Barroca, assumiu que autorizou Santos Silva a movimentar as suas contas na Suíça, mas garante desconhecer os movimentos. 

José Sócrates defende a inocência de Vara:

“O Armando Vara é meu amigo, é meu amigo, eu acredito na inocência dele mas nunca tive nem tenho nada a ver com nenhum empréstimo da caixa geral de depósitos.”

É em janeiro deste ano, que Ricardo Salgado entra publicamente no Processo Marquês. Falou aos jornalistas quando foi chamado a prestar depoimento, mas não voltou a fazer declarações públicas.

"Reclamaram a minha presença e eu continuo a colaborar com a justiça. Não deixei de ser surpreendido mas é claro que é assim. A justiça tem o direito de investigar tudo e nós cá estamos para corresponder."

O inquérito diz que entre 2006 e 2010, o Grupo Espírito Santo pagou pelo menos 29 milhões de euros a José Sócrates para garantir o apoio, do então primeiro-ministro, aos interesses do BES na Portugal Telecom

Primeiro interesse: impedir o sucesso da OPA da Sonae à PT. Na versão do acusador, José Sócrates deu instruções à Caixa Geral de Depósitos para votar contra o negócio. 

Mas José Sócrates nega qualquer intervenção:

"Suponhamos que a CGD tivesse votado a favor da Sonae, a favor da OPA. Mesmo nesse caso a OPA teria sido derrotada. Quer dizer, a OPA da Sonae foi derrotada, não porque o estado tivesse feito fosse o que fosse mas porque os acionistas quiseram que assim fosse."

Diz a investigação que o ex-primeiro-ministro voltou a ajudar Ricardo Salgado, quando viabilizou a venda da operadora brasileira Vivo e a entrada no capital da operadora brasileira Oi

O ex-primeiro-ministro também explicou as decisões tomadas pelo seu Governo:

"No processo de venda da Vivo, o Governo usou os seus poderes, usou a Golden Share para defender o processo estratégico de internacionalização da PT e a presença no Brasil que considerávamos estratégico. Posteriormente a PT apresentou à assembleia geral uma alteração dessa proposta, visando vender a Vivo mas entrar no capital da Oi. Aí o Estado levantou o seu veto. Porquê? Porque a empresa PT manteria uma presença no Brasil." 

Mas a entrada de Ricardo Salgado no Processo Marquês arrasta consigo os dois antigos responsáveis a PT: Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. Ministério Público, diz que o ex-banqueiro terá pago quase 50 milhões de euros para que conduzissem a Portugal Telecom ao sabor dos interesses do BES. Ou seja, José Sócrates não será o único, segundo os investigadores, a ter sido corrompido. 

Zeinal Bava -  25,2 milhões de euros (em 2016 devolveu 18,5 milhões €)
Henrique Granadeiro - 22.364.567 milhões de euros

Todos os visados rejeitam a tese de corrupção e Ricardo Salgado é o mais contundente durante o seu depoimento:

"Estou profundissimamente chocado com tudo isto. Nunca vi tanta mentira junta."

No decorrer da investigação foi descoberto um documento, que é considerado essencial, pelo Ministério Público, para fazer a ligação direta a José Sócrates. Quando, em 2006, abriu uma das contas na Suíça, Carlos Santos Silva declarou que em caso de morte 80% ficaria para José Paulo Pinto de Sousa, o primo que os investigadores dizem ser mais um testa de ferro de José Sócrates.

O inquérito retrata um circuito financeiro que mais parece um labirinto. Com dinheiro a partir de Ricardo Salgado através da Espírito Santo Enterprise - o chamado saco azul do GES - e a originar dezenas de operações. Valores fracionados que vão passeando pelas contas do empresário luso-angolano Hélder Bataglia, para Joaquim Barroca do Grupo Lena, passando pelo primo de José Sócrates e também Carlos Santos Silva.

Nas contas do Ministério Público, o antigo governante recebeu milhões de euros em contrapartidas. Mas José Sócrates tem sido o mais duro crítico da investigação:

“Tudo isto não poderia ter acontecido sem uma motivação política. Isto é... já expliquei isso. Eu acho que as motivações foram duas. A primeira foi impedir-me de ser candidato a Presidente da República e, por isso, me detiveram e me prenderam e também para me impedirem de ter uma voz pública. Como sabem, eu tinha um programa de comentário político na televisão. E por outro lado, e por consequência, também prejudicar o Partido Socialista." 

O inquérito que começou com suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais, Acabou como mega processo de corrupção, onde rivalizam - agora - em protagonismo, um ex-primeiro-ministro e o antigo banqueiro a quem chegaram a chamar o "Dono Disto Tudo”.

Continue a ler esta notícia