O primeiro dia de interrogatório de José Sócrates na fase de instrução da Operação Marquês terminou cerca das 19:30 no Tribunal Central de Instrução Criminal, tendo o ex-primeiro ministro saído com um ar satisfeito, dizendo que regressa na terça-feira.
Questionado pelos jornalistas sobre a forma como decorreu o interrogatório, feito na maior parte do tempo pelo juiz Ivo Rosa e na parte final pelos procuradores do Ministério Público, José Sócrates exclamou: “Basta olharem para a minha cara.”
Segundo uma fonte ligada ao processo, José Sócrates começou por dizer que a acusação é “delirante”.
Outras fontes contaram que as matérias abordadas no interrogatório versaram a parte da acusação relacionada com a Portugal Telecom (PT), cujo ex-líder Henrique Granadeiro e o antigo presidente executivo Zeinal Bava também são arguidos no processo, e ainda com a EDP.
Sobre o veto da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae à Portugal Telecom, anunciada em 6 de fevereiro de 2006 e derrotada em Assembleia-Geral da PT em 2 de março de 2007, Sócrates disse que o veto foi em nome do interesse do Estado e que nunca sofreu pressões por parte do arguido Ricardo Salgado.
Ainda no interrogatório, o ex-primeiro-ministro disse, segundo as mesmas fontes, que a PT ficou capturada pelo Grupo Espírito Santo (GES), mas no Governo do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
José Sócrates começou a ser interrogado cerca de cinco anos após ter sido detido por suspeitas de branqueamento de capitais, corrupção, fraude fiscal e falsificação de documentos.
No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), apresentado em setembro de 2018, o ex-primeiro-ministro reitera que "não cometeu qualquer crime, nem praticou os factos narrados na acusação, muitos dos quais nunca sequer ocorreram" e considera que isso está "exuberantemente demonstrado nos autos".
O ex-primeiro-ministro socialista será o penúltimo arguido a ser interrogado nesta fase, estando previsto que o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva preste declarações a 27 de novembro.
Hoje, à entrada para o interrogatório, José Sócrates disse que iria “repor a verdade”.
Venho repor a verdade. Bem sei que é um longo caminho, mas é aquilo que tenho feito ao longo de cinco anos”, afirmou Sócrates à entrada do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), às 13:30, adiantando que o seu caminho tem sido “mais árduo do que o daqueles que têm feito alegações completamente infundadas, injustas e até absurdas”.
A fase de instrução, que é facultativa e funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público, conclui-se com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos em que isso acontece.
O juiz Ivo Rosa começou a instrução no final de janeiro e pretende concluí-la um ano depois, já que o debate instrutório está marcado para os dias 27, 28, 29 30 e 31 de janeiro.
José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois 42 dias em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos GES e na PT e para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ter acordado com o seu amigo Carlos Santos Silva negócios para favorecer empresas do grupo Lena através de obras do projeto Parque Escolar.
No final de 2006, segundo a acusação, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do banco suíço UBS.
A Operação Marquês teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros.