O ministro do Negócios Estrangeiros disse esta quarta-feira que não lhe compete saber de processos judiciais, falando sobre o processo dos militares portugueses alegadamente envolvidos no tráfico de diamantes, indicando que vigora o princípio de separação de poderes.

"Não, não me compete saber processos que estão em segredo de justiça", disse hoje Augusto Santos Silva, respondendo a questões dos jornalistas sobre se gostaria de ter sido informado sobre o processo que envolve militares portugueses na República Centro Africana, à margem da Assembleia Geral da UNESCO, que decorre em Paris.

O governante indicou ainda que se trata de "uma investigação judicial" e que em Portugal vigora "o princípio da separação de poderes", dando conta que o Ministério da Defesa Nacional contactou as Nações Unidas de forma a informar a organização sobre as suspeitas de envolvimento dos militares portugueses.

Quanto ao único elemento com relevância do ponto de vista de política externa, nós temos um canal de comunicação direto entre o Ministério de Defesa Nacional e o departamento das Nações Unidas responsável pelas missões de paz e esse canal foi ativado para informar as Nações Unidas em devido tempo", garantiu o ministro.

A Polícia Judiciária (PJ) executou, a 08 de novembro, 100 mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, no âmbito da Operação Miríade, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais que "se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas", com vista ao branqueamento de capitais.

Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes", adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019.

/ BMA