A Câmara de Barcelos manifestou-se, esta terça-feira, convicta de que o presidente, Miguel Costa Gomes (PS), “provará a sua inocência” em relação ao processo "Teia", que originou a sua prisão domiciliária.
Em comunicado, a câmara acrescenta que o executivo se mantém “no exercício pleno das suas funções e competências, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido”.
Na segunda-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, ao presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), proibindo-o ainda de contactos com os funcionários do município.
Em causa a operação "Teia", que se centra nas autarquias de Barcelos e Santo Tirso e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto.
Costa Gomes está indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação.
O executivo municipal mantém-se no exercício pleno das suas funções e competências, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido, garantindo o normal funcionamento dos serviços à população”, acrescenta o comunicado da câmara.
Refere ainda que a câmara “continuará a acompanhar de forma serena o desenvolvimento do processo até final do julgamento, convicta de que Miguel Costa Gomes provará a sua inocência”.
Na operação "Teia" são ainda arguidos o agora demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária.
O outro arguido é o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia.
CDS manifesta "grande preocupação" com gestão à distância
O CDS de Barcelos manifestou hoje “grande preocupação” com a situação em que fica o município com a prisão domiciliária de Miguel Costa Gomes, sublinhando que “há processos demasiadamente importantes nas mãos” do autarca.
Em comunicado enviado à Lusa, o CDS acrescenta que “gerir a Câmara à distância não é uma boa medida”.
“Aguardamos mais esclarecimentos para saber verdadeiramente quais as restrições, até porque há processos demasiadamente importantes nas mãos do presidente e que não podem ou não devem ser suspensos. Estamos muito preocupados com esta situação e esperamos sinceramente que a justiça seja célere”, lê-se no comunicado.
Para o CDS, o presidente da Câmara de Barcelos tem “toda a legitimidade” para continuar em funções, mas há que aferir quais as consequências em termos do governo do município que advêm da medida de coação aplicada.
“Sabemos, certamente, que tanto a posição do presidente da Câmara como a de Barcelos saem enfraquecidas”, acrescentam os centristas.
PS solidário com autarca, que "provará inocência"
O PS de Barcelos expressou hoje solidariedade ao presidente da Câmara, o também socialista Miguel Costa Gomes, e manifestou-se convicto de que o autarca “provará a sua inocência”.
Em comunicado, o PS critica as declarações dos partidos da oposição, “que, com total desconhecimento do processo e antes mesmo de qualquer julgamento ou sentença, pretendem subverter os mais basilares princípios de um Estado de direito democrático”.