A ASAE apreendeu cerca de 1.300 brinquedos, no valor aproximado de 12.000 euros, e instaurou 27 processos de contraordenação durante uma operação de fiscalização realizadas nas primeiras semanas de novembro em todo o país, indicou esta quinta-feira aquele organismo.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que durante esta ação, denominada Operação Brincar, foram fiscalizados 250 operadores económicos que vendiam brinquedos.
A ASAE realizou, nas primeiras semanas de novembro em todo o país, uma operação de fiscalização para verificar a segurança dos brinquedos, tendo em conta o início da época de Natal.
Esta fiscalização teve como objetivo garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros, bem como promover o bom funcionamento do mercado interno.
Segundo a ASAE, as principais infrações estavam relacionadas com a violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a violação das regras e condições de aposição da marcação “CE”, a falta de informações obrigatórias por parte dos importadores e a violação dos requisitos essenciais de segurança.