Fabrico e venda ilegal de bebidas alcóolicas terá lesado o Estado em centenas de milhares de euros

Quatro detidos, 29 arguidos e 31 buscas é o balanço da operação "Old Brandy", relacionada com o fabrico e venda ilegal de bebidas alcóolicas, que terá lesado o Estado em centenas de milhares de euros, informou a Procuradoria-geral da República (PGR).

Segundo a PGR, em causa estão crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, introdução fraudulenta no consumo também qualificada e receptação de mercadorias.

Em investigação dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizaram-se 31 buscas - 23 domiciliárias e 8 não domiciliárias - nos distritos de Lisboa, Setúbal, Santarém, Beja e Aveiro, tendo sido detidas quatro pessoas e constituídos 29 arguidos (pessoas e empresas).

Os factos em investigação prendem-se com o fabrico, armazenamento e transporte de bebidas alcoólicas, bem como a respetiva colocação no consumo à margem do controlo e fiscalização das autoridades, adianta a PGR.

Com esta prática, que duraria há pelo menos um ano, os arguidos evitavam o pagamento dos impostos devidos, designadamente do Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o que terá lesado o Estado português em centenas de milhares de euros.

Os detidos serão ainda hoje apresentados ao Tribunal Central de Instrução Criminal para aplicação de medidas de coação.

No decurso das diligências foram ainda efetuadas mais três detenções, mas estes arguidos foram alvo de um procedimento criminal autónomo, indicou a PGR.

O Ministério Público foi coadjuvado, nesta operação, por cerca de 200 elementos da GNR e da PSP.