O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que estava em prisão domiciliária no âmbito da Operação Teia, foi esta quarta-feira "colocado em liberdade", disse à Lusa um dos advogados do autarca.
Segundo Nuno Cerejeira Namora, funcionários judiciais foram esta quarta-feira à tarde à casa de Costa Gomes e "retiraram-lhe a pulseira eletrónica".
Miguel Costa Gomes estava em prisão domiciliária desde 03 de junho, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação, no âmbito da operação Teia.
Em setembro, um juiz de instrução criminal decidiu manter estas medidas de coação.
No entanto, a defesa de Costa Gomes tinha interposto recurso para o Tribunal da Relação do Porto, que esta quarta-feira o "restituiu à liberdade".
Na operação Teia, e além de Costa Gomes, são ainda arguidos o entretanto demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e a mulher, a empresária Manuela Couto.
O outro arguido é o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto Laranja Pontes, que entretanto se reformou.
O processo está relacionado com alegados favorecimentos às empresas de Manuela Couto por parte do município de Barcelos e do IPO/Porto, a troco de favores políticos conseguidos por Joaquim Couto.
O Tribunal da Relação do Porto deu também provimento ao recurso apresentado pela defesa de Manuela Couto decidindo pela retirada da pulseira eletrónica e abandono da prisão domiciliária em que se encontrava desde junho, disse à Lusa o seu advogado.
A 3 de junho, a empresária Manuela Couto e Miguel Costa Gomes ficaram com a medida de coação de permanência obrigatória na residência, com pulseira eletrónica, enquanto Joaquim Couto, ex-presidente da câmara de Santo Tirso, pagou uma caução de 40 mil euros para sair em liberdade e Laranja Pontes, ex-presidente do IPO/Porto, pagou 20 mil euros para o mesmo efeito.
Os arguidos foram detidos no âmbito da investigação da operação “Teia” que se centrou nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, investigando suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na "viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", segundo comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária.
“Ainda não fomos notificados pelo Tribunal da Relação do Porto, pelo que desconheço a fundamentação para a decisão tomada”, declarou o advogado do casal Couto, Nuno Brandão, confirmando decorrer a decisão hoje conhecida do recurso interposto pela defesa “pedindo a revogação da obrigação de presença na habitação”.
“Hoje foi-lhe retirada a pulseira eletrónica”, confirmou.
Nuno Brandão informou ainda ter sido “negado provimento ao recurso que o Ministério Público interpôs para que fosse aplicada prisão preventiva quer a ela quer a Joaquim Couto”.