OE2015: mais dinheiro para a cultura? Pode não ser bem assim

O Cena - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 na área da Cultura agrava «o quadro de penúria já existente».

«Em resumo, [trata-se de] uma proposta orçamental que mais não faz do que agravar o quadro de penúria já existente!», disse à Lusa Luís Pacheco Cunha, da direção do CENA.

O dirigente sindical afirmou que a proposta de Orçamento de Estado para 2015 «contempla efetivamente uma pequena variação positiva na área cultural, que será, no entanto, quase integralmente absorvida pela transferência de serviços e instituições».

«Só o Centro Cultural de Belém, agora parte integrante deste orçamento, consome 15 dos 20 milhões do suposto acréscimo», acrescenta.

Para Pacheco Cunha, o documento revela «mecanismos de engenharia financeira, em que este Governo é useiro e vezeiro, para mascarar uma situação de penúria global em que estes e outros governos anteriores mergulharam a cultura».

No tocante às alterações propostas no âmbito do mecenato cultural, para o CENA trata-se «de uma transferência de verbas, que verteriam para os impostos e assim o Governo pretende supostamente ‘desviar’ para a atividade artística».

«Ademais, em nenhuma circunstância ou zona geográfica se verifica que o mecenato contribua para preservar a diversidade cultural, sendo a maior parte dos investimentos vertidos para financiar ações que, já por si, são capazes de gerar elevados recursos, dado o seu carisma mais comercial», acrescentou Pacheco Cunha.

Na proposta de Orçamemto do Estado para 2015, o Governo revela alterações no regime de mecenato cultural, flexibilizando «as condições de aproveitamento dos benefícios fiscais» e alargando «o regime ao mecenato de recursos humanos na área da cultura».

«As alterações propostas visam flexibilizar o acesso ao regime do mecenato cultural (que pela primeira vez é autonomizado no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais)», lê-se no documento.

A Cultura tem uma dotação orçamental de 219,2 milhões de euros inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2015, entregue pelo Governo na quarta-feira passada, o que significa um aumento de 20,4 ME em relação à proposta de OE de 2014.

Segundo o documento, no quadro de Governação e Cultura está prevista uma despesa de 219,2 milhões de euros, que inclui entidades como o Fundo de Fomento Cultural, o Organismo de Produção Artística (OPART) e a Direção-Geral do Património Cultural.