Controlo da despesa levou ao mau arranque do ano lectivo

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) afirmou esta terça-feira que o ano escolar arrancou mal por causa do controlo da despesa orçamental, pedindo aos deputados atenção durante a discussão do Orçamento do Estado.

«Não me lembro nos últimos anos de um ano lectivo ter começado tão mal. Temos a convicção de que muito do que está a acontecer este ano radica no controlo da despesa orçamental», afirmou Albino Almeida, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, hoje à tarde.

O responsável apontou várias «perturbações» verificadas no arranque do ano lectivo, como a falta de colocação de psicólogos - onde apontou uma redução de 50 por cento - ou as falhas na contratação de pessoal auxiliar, mas deu especial enfoque à Acção Social Escolar, criticando o atraso na publicação do despacho governamental sobre esta matéria.

«Não estamos a pedir nada mais do que aquilo que já eram os gastos consolidados com Educação nos anos anteriores», afirmou.

Albino Almeida manifestou-se preocupado com as novas regras de determinação dos apoios sociais, temendo que muitas famílias venham a mudar de escalão e que muitas outras deixem de receber qualquer ajuda, lembrando que é através dos escalões do Abono de Família que são calculados os escalões da Acção Social Escolar.

«Apelamos aos senhores deputados para que sejam criadas cláusulas e condições no próximo Orçamento do Estado que impeçam uma regressão em matéria de frequência do ensino», acrescentou, recordando que para muitas famílias poderá estar em causa a manutenção dos filhos no sistema de ensino.