A Ordem dos Médicos Dentistas anunciou esta sexta-feira que vai exigir ao Ministério da Saúde o adiamento da entrada em vigor da nova tabela da ADSE, previsto para 1 de junho.
“Face às omissões e restrições da nova tabela, a Ordem dos Médicos Dentistas vai exigir ao Ministério da Saúde o adiamento da entrada em vigor da nova tabela, previsto para 1 de junho”, lê-se num comunicado enviado ao final da tarde de hoje por aquela ordem médica.
A ADSE anunciou esta sexta-feira que, a partir de junho, tem uma nova tabela, que se traduz numa redução de quatro milhões de euros para este subsistema de saúde da função pública e de um milhão para os beneficiários e refere que, com estas alterações, é reforçada "a sustentabilidade da ADSE" e dado aos beneficiários "uma proteção e uma salvaguarda acrescida, pela fixação prévia do preço do respetivo procedimento cirúrgico”.
“A manter-se esta tabela a Ordem dos Médicos Dentistas usará de todos os meios legais ao seu dispor para fazer valer as prerrogativas legais aplicáveis ao exercício da profissão”, lê-se no mesmo comunicado de imprensa.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, considera “toda esta situação muito estranha” e revela mesmo que aquela Ordem dos Médicos dentistas e a ADSE tinham criado um grupo de trabalho para proceder à “revisão da tabela”.
“Foram inclusive acordadas várias questões que agora desapareceram do documento proposto unilateralmente pela ADSE, do qual a Ordem dos Médicos Dentistas nem sequer teve conhecimento prévio. Não cabe de todo à ADSE impor regras que vão contra a legislação em vigor aplicável ao exercício da medicina dentária”, argumenta o bastonário.
A Ordem dos Médicos Dentistas alerta os beneficiários da ADSE de que vai haver “condicionantes inaceitáveis ao tratamento de doentes” com a nova tabela que entra em vigor em junho próximo e denuncia que as ingerências da ADSE na prática clínica vão provocar “prejuízos aos doentes” pela não comparticipação de atos necessários à saúde oral.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, enumera um rol de críticas à nova tabela, destacando-se, por exemplo que é um “total absurdo” que a ADSE não permita “fazer uma limpeza e uma extração de um dente ou tratamento de um dente na mesma sessão de tratamento”.
Orlando Monteiro da Silva discorda também que a nova tabela da ADSE refira que “não pode haver lugar a consultas quando no mesmo período se efetuarem tratamentos” argumentando que “os procedimentos em medicina dentária incluem sempre a necessidade de uma consulta de avaliação prévia do doente, seguida frequentemente de um procedimento cirúrgico”.
“Nas novas regras a nova tabela impõe um teto máximo de quatro atos comparticipados por tempo de consulta. Em medicina dentária frequentemente são necessários mais de quatro procedimentos numa mesma sessão” e “nestes casos, não se pode efetuar mais nenhuma extração dentária”, uma situação que para doentes com “problemas de gengivas, por exemplo, tal é frequentemente necessário”.