A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) anunciou esta sexta-feira que vai propor ao governo que destine 30% do imposto sobre os refrigerantes aos cuidados de saúde oral.
De acordo com a OMD, é preciso criar “uma rubrica específica no Orçamento do Estado” para a saúde oral.
Assiste aos portugueses o direito de saber quanto é investido em saúde oral. Nessa rubrica deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as Bebidas Açucaradas”, defendeu o bastonário da OMD, Miguel Pavão, citado em comunicado emitido pela ordem, no dia em que realiza o 29.º Congresso.
A receita total deste imposto rondará, de acordo com o Orçamento do Estado para este ano, 84,9 milhões de euros, significando que os 30% propostos representariam mais de 25 milhões de euros alocados à saúde oral e serviriam também para a reformulação do cheque dentista e para estabelecer uma carreira especial para os médicos que participam no programa “Saúde Oral para Todos no Serviço Nacional de Saúde”, de acordo com as contas da Ordem.
É também preciso contemplar os cuidados de saúde oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”, sublinhou o bastonário da OMD.
O congresso decorre exclusivamente online, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19 e conta com 51 conferencistas e 26 moderadores, estando inscritos perto de 3.000 médicos dentistas e mais de 400 assistentes dentários, de acordo com os números divulgados pela organização.
Está a ser um ano sem precedentes para a medicina dentária, em que pela primeira vez na história os médicos dentistas viram a sua atividade suspensa”, indicou a OMD.
Para Miguel Pavão, o futuro requer preocupação, uma vez que é de prever “uma grave crise económica, financeira e social”.
Não podemos deixar de ser realistas e de perceber que os tempos difíceis são também tempos de mudança. Mudanças que se impõem e que precisam de ser realizadas”, defendeu.
O bastonário considerou também que os profissionais de saúde que representa devem ser tratados “com direitos iguais e ter prioridade na vacinação da gripe sazonal e na muito aguardada vacina da Covid-19”.
Miguel Pavão enalteceu “a capacidade de reação, preparação e colaboração dos médicos dentistas”, referindo os apoios que fizeram chegar “desde a primeira hora”, com a doação de equipamentos de proteção individual aos cuidados de emergência hospitalar do SNS e a forma como mais de 500 profissionais integraram a linha SNS24 e mais recentemente na colaboração ao combate ao surto que no norte do país, com 258 médicos a apoiarem a ARS Norte.