O procurador do Ministério Público Orlando Figueira foi detido, nesta terça-feira, pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais no exercício de funções.
Foi o único detido na sequência de uma operação, que resultou em "buscas a domicílios mas também a escritórios de advogados e a instituições bancárias", indicou a Procuradoria-Geral da República, que no comunicado não divulgou o nome do magistrado.
"Os factos em investigação indiciam suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva na forma agravada, corrupção activa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática", informa a PGR, acrescentando que "em causa está o recebimento de contrapartidas por parte de um magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012) com a finalidade de favorecer interesses de suspeito, em inquérito cuja investigação dirigia".
Segundo informações avançadas por diferentes órgãos, Orlando Figueira terá alegadamente recebido luvas superiores a um milhão de euros para encerrar, sob o pretexto da "falta de provas", processos relacionados com altas figuras de Angola - arquivando diretamente, como fez, ou levando ao arquivamento posterior de cerca de uma dezena de inquéritos que corriam, até 2012, sob a alçada do magistrado no DCIAP.
Entretanto, sou be-se também que o advogado Paulo Blanco, defensor dos interesses do Estado angolano em Portugal, também seria suspeito de branqueamento de capitais no mesmo processo, mas o causídico, contactado pela agência Lusa, negou que o seu escritório estivesse a ser alvo de buscas da PJ.
Orlando Figueira será presente ao juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial.
Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.
SMMP não comenta detenção
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, escusou-se hoje a comentar a detenção do procurador Orlando Figueira, alegando que o magistrado exerce atualmente a profissão de advogado.
"Orlando Figueira exerce neste momento a profissão de advogado e não comentamos a detenção de advogados", disse António ventinhas à agência Lusa, escusando-se a mais comentários.
Orlando Figueira foi procurador do DCIAP até 2012, altura em que saiu para ir trabalhar no sector financeiro e teve a seu cargo o processo "BES Angola".
O procurador, na sua passagem pelo departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade económica e financeira mais grave e complexa, foi ainda o magistrado que investigou e arquivou o "caso Banif", relacionado com capitais angolanos.