A Câmara de Ourém quer criar uma taxa turística em Fátima, tendo aprovado hoje, em reunião do executivo, o regulamento para a sua criação, que será sujeito a consulta pública, disse à Lusa o presidente Luís Albuquerque.
A exemplo do que acontece em outras cidades europeias e até portuguesas, onde há muito turismo, esta taxa também faz todo o sentido em Fátima. Sublinho que não é uma taxa para os habitantes do concelho, mas para quem nos visita e utiliza o investimento das nossas estruturas, como as redes de água ou do lixo", explicou Luís Albuquerque.
O presidente da Câmara de Ourém (Coligação Ourém Sempre - PSD/CDS), no distrito de Santarém, revelou que a proposta prevê que seja paga uma taxa de um euro por noite, com um limite máximo de três noites. As crianças até aos 12 anos e as pessoas portadoras de deficiência superior a 60% não pagam.
Este imposto não se aplica também no período entre 01 de novembro e 31 de março, "considerada a época baixa", informou o autarca.
Segundo Luís Albuquerque, trata-se de uma "taxa justa e que se justifica por inteiro".
Em comunicado, a ACISO - Associação Empresarial Ourém-Fátima considerou que a criação desta taxa é "inoportuna", porque "Fátima está a passar por um período de contração enorme da sua operação turística, após um ano [da visita do papa] que, sendo extraordinário, não é repetível".
A quebra natural na procura e o acréscimo de oferta veio penalizar ainda mais nos últimos meses os preços praticados pelas unidades hoteleiras, que já eram extraordinariamente baixos em relação à média do país e da região", refere a nota publicada na sua página de internet.
Lamentando que não tenha sido "abordada formalmente" sobre o assunto, a associação considerou ainda que a "taxa é um erro estratégico porque penaliza um destino rodeado de milhares de camas não penalizadas”.
“Fátima será o único destino em toda a região com uma taxa desta natureza", acrescentou.
"É ainda o destino com a taxa de ocupação e preço mais baixo. Mas é, ao mesmo tempo, o único destino que depende do turismo e que, por isso, o deveria acarinhar. A taxa tornará o destino menos competitivo e Fátima perderá clientes", sublinhou.
A ACISO referiu ainda que a taxa assenta num "equívoco" e é "injusta", "perigosa", "desproporcional", "insensível" e "imoral".
Luís Albuquerque considerou que a reação da ACISO é "extemporânea" e que "não faz qualquer sentido".
"Só hoje foi apresentado o regulamento e será disponibilizado para ser sujeito a um período prévio de discussão. Gostava de saber se essa é a posição individual do presidente ou do vice-presidente ou de todos os associados. A ACISO não é só hotelaria, mas também comércio e indústria", disse o presidente da Câmara.