Quase 3000 professores inscritos para a prova de avaliação

Quase 2.900 professores contratados inscreveram-se para a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), marcada para o dia 19, disse esta terça-feira à agência fonte do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

«Estão inscritos 2861 candidatos à PACC», afirmou a fonte, referindo-se ao exame que os professores contratados com menos de cinco anos de serviço têm de realizar para poderem concorrer a um lugar nas escolas.

Ainda não se sabe onde vão decorrer as provas este ano.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação indicou apenas que os locais de realização da prova estão «a ser preparados» e serão «comunicados aos candidatos».

Sete organizações sindicais entregaram um pré-aviso de greve para o dia da prova, tendo posteriormente anunciado ser impossível um acordo sobre serviços mínimos.

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) e mais seis estruturas sindicais consideram que a PACC não é uma «necessidade social impreterível».

Os professores entendem que o ministério pretende restringir o direito à greve.

Esta prova tem periodicidade anual e é obrigatória para os professores contratados com menos de cinco anos de serviço que pretendam concorrer a um lugar para dar aulas.

Para o ministério, trata-se de recrutar os melhores professores para o sistema de ensino, mas os sindicatos consideram a prova humilhante.

O Ministério da Educação decidiu pedir que fossem estabelecidos serviços mínimos para o dia da prova, invocando a lei geral do trabalho em funções públicas.

Os sindicatos discordam e têm o apoio dos professores contratados nesta matéria.

A Associação de Professores Contratados considerou que a greve é «bem-vinda» e saudou «qualquer evento legal» que coloque o exame na ordem do dia para discussão.

Caberá agora a um colégio arbitral pronunciar-se sobre a questão dos serviços mínimos.

As organizações sindicais, por seu lado, prometem continuar a lutar contra a prova.

A plataforma que contesta a PACC, através da greve, é constituída pela FENPROF, pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), pelo Sindicatos dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU)e mais quatro sindicatos: SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU.