Há animais a morrer à fome e abandonados numa quinta no Seixal, nos arredores do Parque Industrial da Catrapona, segundo algumas denúncias que chegaram à TVI.
Em Paio Pires, ao que apurou a TVI no local, Luís Pereira possui uma quinta de grandes dimensões e um terreno no qual tem muitos animais entre os quais cavalos, lama, porcos pequenos, cabras, burros, avestruzes, cães, entre outros. Neste momento, os animais que ainda tem estão subnutridos e estão sem qualquer tipo de tratamento, como mostram as fotos enviadas à redação.
Há denúncias que alertam para o facto de alguns terem morrido e "há muitos casos de risco", admitiu fonte da GNR.
Até ao momento, ainda não foram tomadas medidas para evitar a situação em que os animais se encontram, mas a TVI sabe que a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) já está no terreno a avaliar a situação.
Trabalhadores do parque industrial, que também é propriedade de Luís Pereira, confirmaram os casos e à TVI dizem que muitas vezes dão os restos do almoço aos animais, para estes terem algo para comer.
A GNR e a Câmara Municipal do Seixal estão a par das denúncias e neste momento esperam uma intervenção e decisão da DGAV sobre o passo que se segue. A TVI apurou que esta não é a primeira vez que há denúncias sobre maus-tratos aos animais.
A primeira denúncia
Em 2016, a GNR foi chamada à quinta após uma denúncia popular devido à falta de condições dos animais e "algumas inconformidades" na quinta, que servia para exploração agrícola. A Câmara Municipal também esteve no local e seguiu o processo.
A Câmara Municipal do Seixal, através do GPMV (Gabinete do Partido Médico Veterinário) tem conhecimento da situação desde o dia 14 de abril de 2016, data em que foi solicitada a presença da Médica Veterinária do Município no local referenciado, tendo sido efetuada uma ação conjunta com o SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR) e DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) com o propósito de verificar o estado sanitário de todos os animais presentes. A situação decorre em propriedade privada, cujo proprietário foi identificado e posteriormente notificado pela DGAV para proceder à melhoria das condições sanitárias e licenciamento da exploração.", lê-se em nota enviada à TVI.
A GNR deixou de seguir o caso após esta denúncia, revelou fonte da instituição, já que este passou a ser da responsabilidade da DGAV. A Câmara continuou a monitorização do caso e em 2017 voltou com o DGAV à quinta para nova inspeção.
Foi efetuada nova visita ao local, a 18 janeiro de 2017, resultando nova notificação emitida ao proprietário, tendo a DGAV assumido o acompanhamento do processo. Desde essa altura e até hoje não houve qualquer pedido de colaboração ao GPMV, quer por parte do SEPNA, quer pela própria DGAV nesta situação em concreto. Importa referir que, aquando da última visita efetuada ao local, foi permitido verificar que os animais presentes não apresentavam baixa condição corporal e mau estado sanitário, contrastando com as atuais fotografias disponibilizadas."
Há dois dias, a GNR voltou a receber uma nova denúncia e uma fonte explicou à TVI que notou melhorias estruturais na quinta, embora as fotos comprovem que os animais não estão em bom estado. Segundo relatos a que a TVI teve acesso, o proprietário já em 2016 tinha poucos cuidados com os animais e neste momento deixou mesmo de tomar conta deles, que agora estão "em risco".
Queixa-crime apresentada pelo IRA e documentos enviados ao Ministro da Agricultura
O caso já se tornou viral nas redes sociais com o Grupo IRA (Intervenção e Resgate Animal), cuja missão é o "resgate de animais vitimas de maus-tratos e negligência" na zona da Grande Lisboa, a alertar para a situação e a denunciar que os maus-tratos acontecem desde 2016 continuadamente.
"Em 2016, aquando da primeira denúncia efectuada por populares, a DGAV, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), o Gabinete Médico Veterinário Municipal (GMVM) e a autarquia mobilizaram-se mas sem grande sucesso, uma vez que lhes foi negado o acesso ao interior da propriedade. Deram um prazo para regularizar a situação visível do exterior, animais mal nutridos. Em 2017 a situação mantinha-se, em 2018 a situação mantém-se", referiu um dos representantes do IRA.
Nos últimos dias, o IRA agiu e enviou ao local uma equipa: "Mobilizámos uma equipa de Intervenção, acompanhada com um engenheiro zoo técnico, para avaliação da situação. O objectivo da equipa era a contagem e avaliação das condições dos animais, avaliação do espaço onde estão inseridos e recolha de provas para queixa-crime. Posto isto, apresentámos queixa-crime."
O grupo publicou vídeos para alertar a situação nas redes sociais.
Fonte da GNR confirma a denúncia do IRA, assim como de mais duas pessoas devido ao mau-trato dos animais, mas diz que esta ainda não evoluiu para queixa-crime, embora esse cenário seja possível e provável, devido ao histórico.
Apresentámos um crime de desobediência para com os animais, dadas as instruções prévias pela DGAV, evidentemente não cumpridas. O proprietário é fiel depositário dos seus animais não lhes estando a prestar os cuidados básicos de saúde e bem-estar. Foi também comunicado ao Ministro da Agricultura, com todos os elementos recolhidos do local. O Tenente Coronel Vieira, do SEPNA do Comando Distrital de Setúbal, foi alertado directamente por nós para esta situação. Esta terça-feira garantiram estar a acompanhar o caso e que está tudo controlado."
O Grupo IRA continua à espera que as autoridades competentes intervenham, antes de passar para alguma ação na tentativa de salvamento dos animais.
Ao que a TVI apurou, a GNR tem patrulhado o local nestes dois últimos dias e a DGAV já está no terreno.
"A DGAV vai acompanhar de perto as condições de bem-estar animal, visitando a exploração de 2 em 2 dias ao longo do prazo estipulado para licenciamento da exploração e registo dos animais. Em caso de incumprimento das obrigações relacionadas com o bem-estar animal ou das medidas estipuladas, no prazo concedido, serão tomadas as medidas adequadas junto das entidades policiais competentes", respondeu o ministério da Agricultura, em comunicado.
Sobre a possibilidade da veterinária municipal atuar, a Câmara Municipal explica:
Compete à autarquia proceder à captura e alojamento provisório de canídeos e felídeos encontrados na via pública. Face aos animais em apreço, apenas compete ao Médico Veterinário Municipal, no exercício de colaboração com a DGAV, prestar o devido acompanhamento técnico às autoridades policiais.”
A TVI contactou o dono, que nunca respondeu às chamadas, e o filho negou saber de qualquer tipo de falta de alimentação dos animais. Fonte da GNR revela ainda que o proprietário está identificado, mas que não houve qualquer contacto recentemente.