Um casal estrangeiro acusado de colocar os filhos a roubar e a mendigar nas ruas do Porto foi condenado a nove anos de cadeia, pelo Tribunal de São João Novo.
Um terceiro arguido, acusado de colaborar com o casal na exploração das crianças, foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão.
Ao que a TVI apurou, o tribunal considerou os crimes graves, uma vez que foram utilizados menores para atividades de burla. Sabe-se ainda que estas crianças pediam dinheiro para apoiar uma instituição falsa que, alegadamente, apoiaria surdos e mudos e crianças desfavorecidas.
Quando se quer pedir, pede-se, não se engana. E sobretudo não se explora menores", sublinhou o juiz presidente Pedro Brito, durante a leitura do acórdão.
O que é punido aqui não é a mendicidade em si. É a utilização de menores nessa atividade para proveito próprio, enganando as pessoas", sublinhou o juiz presidente.
A advogada de um dos arguidos afirmou que iria recorrer por considerar que a pena "foi muito exagerada". Os advogados dos restantes arguidos admitiram seguir o mesmo caminho.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP) do Porto, os quatro menores estrangeiros andaram durante seis anos a furtar e a mendigar, em 20 localidades de Portugal, por imposição dos próprios pais, que assim lucraram mais de 170 mil euros.
O esquema manteve-se entre janeiro de 2011 e abril 2011 e o casal atuou em conluio com o namorado de uma das suas filhas, que é igualmente arguido no processo.
Diz o MP que o casal optou por privar os próprios filhos de escolaridade, "fazendo-os viver em condições de pouca higiene, nenhuma privacidade e total desarrumação, usando-os desde tenras idades em atividades delituosas".
O casal recorria aos filhos porque sabia que os menores, "mesmo que fossem intercetados, não seriam sujeitos a processos criminais".
Esta dupla já tinha sido detido em 2017, as crianças tinham sido entregues a uma instituição, mas desapareceram e o seu paradeiro é desconhecido.