Divórcio: Instituto de Apoio à Criança defende audição de menores

A importância de a criança de pais separados ser ouvida, independentemente da sua idade, para se escolher o progenitor com quem ficará foi defendida esta quinta-feira pela presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), noticia a Lusa.

«A audição da criança é fundamental», afirmou a presidente do IAC, Manuela Eanes, durante a conferência internacional «O Superior Interesse da criança e o mito da Síndrome de Alienação Parental», que começou esta quarta-feira em Lisboa e termina sexta-feira.

Manuela Eanes lembrou que em 2008 o IAC entregou no parlamento um documento defendendo a audição da criança ou jovem antes de os tribunais decidirem a guarda dos menores.



«A criança deve ser ouvida sem qualquer limite de idade. A guarda não deve ser imposta, devem ser ouvidos os técnicos competentes, psicólogos da infância e da adolescência, e tem de ser considerado o superior interesse da criança. E é isso que aqui vimos partilhar serenamente», disse aos jornalistas referindo-se à polémica que assombrou o encontro.

Nos últimos dias, a conferência internacional foi alvo de duras críticas por algumas associações que acusaram as oradoras estrangeiras convidadas de serem «militantes da ala mais radical do feminismo» e de pretenderem impor uma ideologia no sentido de beneficiar as mães em detrimento dos pais.

As críticas estenderam-se ao próprio nome da conferência que levanta a hipótese da Síndrome da Alienação Parental, em que o filho maltrata um dos pais por influência do outro, poder ser um «mito».

«A nossa posição é muito clara. A Síndrome Alienação de Parental é um tema científico de psicologia forense e tem de ser exclusivamente debatido entre cientistas, não pode ser uma arma de arremesso entre associações de pais e associações feministas radicais», contestou esta quinta-feira Paulo Leitão, director da Denúncia de Lisboa, uma das organizações que condenou a conferência.

Garantindo que esta «não é uma guerra ao feminismo», Paulo Leitão acusou as convidadas estrangeiras de serem «todas conhecidas militantes da ala mais radical do feminismo».

Outra das presenças contestada era a da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que esteve ausente mas fez-se representar pelo chefe de gabinete que leu um texto seu, no qual afirmava que «a síndrome da alienação parental não é um «mito». É uma realidade cada vez mais presente no tipo de sociedade actual, que as soluções legais nem sempre conseguem ultrapassar, porque resulta fundamentalmente, caso a caso, da natureza das relações humanas em presença».

À margem do encontro, Paulo Leitão aplaudiu o discurso da ministra que terminava lembrando que «nesta matéria, não há pais maus contra mães boas, nem mães boas contra pais maus. Há de tudo e para todos os gostos. É caso para dizer que a igualdade de género é absoluta».

Além da Denúncia por Lisboa, também a Plataforma de Pais Europeus (P.E.F.) e a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos (APIPDF) alertaram para os perigos da conferência defender a audição das crianças e pôr em causa a Síndrome de Alienação Parental.

«Negar o fenómeno da alienação parental de que as crianças não são influenciáveis e não são manipuláveis não é aceitável», defendeu em declarações à agência Lusa o advogado da APOPDF, Rui Lima.

Sublinhando que a associação «não toma partido pela mãe nem pelo pai, mas sim pela criança», Manuela Eanes garantiu que a organização pretende apenas «partilhar reflexões com muita humildade».