Há cada vez mais homens a tirar licenças de parentalidade

Há mais homens a tirar licenças de parentalidade desde a entrada em vigor do novo diploma, que fez disparar o número de casos de 605 em 2008 para mais de 12 mil no ano passado.

O decreto-lei - em vigor desde Maio de 2009 - veio alargar a licença de parentalidade de quatro para cinco meses, paga a 100 por cento quando parte desse período é partilhada entre o pai e a mãe.

De acordo com os números divulgados esta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), confirma-se um aumento da presença masculina na educação das crianças: agora, um em cada quatro processos é pedido por homens.

Antes da entrada em vigor do diploma, nos três primeiros meses do ano passado, foram processados 50 561 processos, mas apenas 370 foram pedidos por homens. Nos últimos oito meses de 2009, a segurança social deferiu 44 757 processos, dos quais 12 207 foram pedidos pelos pais.

No entanto, o tempo de licença continua a ser muito inferior ao das mulheres, que são obrigadas a ficar seis semanas em casa após o parto. Dos 12 207 processos de homens dispostos a partilhar a licença, 11 844 requeriam pelo menos 30 dias e 363 solicitavam menos de um mês.

Mas a grande maioria dos homens continua a gozar apenas os 10 dias obrigatórios de licença inicial. Desde Maio, «foi deferido este apoio a 36 044 beneficiários», refere o MTSS.

Um dos objectivos do decreto-lei era precisamente incentivar uma maior presença do homem após o nascimento dos filhos, que vinha aumentando muito discretamente nos últimos anos.