A Comissão Europeia recebeu promessas de 16 Estados-membros, entre os quais Portugal, para reinstalarem um total de 34.400 refugiados de África e Médio-Oriente. O ponto de situação foi feito esta quarta-feira por Bruxelas.
No relatório hoje divulgado sobre os progressos feitos no quadro da Agenda Europeia da Migração, a Comissão lembra que em setembro passado lançou um novo programa para reinstalar pelo menos 50.000 dos refugiados mais vulneráveis, em especial ao longo da rota do Mediterrâneo Central, e com particular destaque para a Líbia, até outubro de 2019.
Até à data, indica, recebeu “mais de 34.400 promessas de lugares de 16 Estados-membros”. O relatório não detalha, porém, o número oferecido por cada país.
Diversos outros Estados-membros anunciaram que apresentarão ofertas em breve [alguns daqueles que já o fizeram podem] aumentá-las. [A Comissão] encoraja os Estados-membros, em particular aqueles que ainda não o fizeram, a submeter mais vagas assim que possível, de modo a que se atinja pelo menos a meta dos 50.000"
Com isso será possível à União Europeia começar a planear a reinstalação dos refugiados.
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“Com mais de 34.000 novas ofertas em matéria de reinstalação recebidas até agora, congratulo-me com o forte empenho assumido pelos Estados-Membros no sentido de reduzir as rotas irregulares e perigosas e reforçar as vias seguras e legais, dando provas de solidariedade para com os países de acolhimento fora da UE”, comentou o comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, aqui citado pela Lusa.
"Horrores inimagináveis"
Este anúncio foi feito um dia depois de o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, ter denunciado a deterioração das condições de detenção de migrantes na Líbia, classificando de "desumana" a cooperação da UE com o país magrebino.
A comunidade internacional não pode continuar a fechar os olhos aos horrores inimagináveis suportados pelos migrantes na Líbia".
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos acrescentou que "a política da UE de ajudar a guarda costeira líbia a intercetar e expulsar os migrantes é desumana".
Zeid Ra'ad Al Hussein salientou que "o sofrimento dos migrantes detidos na Líbia", em centros de detenção tutelados pelo departamento líbio de luta contra a migração ilegal, "é uma indignidade para a consciência da humanidade".
Este apelo surgiu na sequência da decisão de melhorar as condições dos migrantes em centros de detenção da Líbia que o grupo da rota migratória no Mediterrâneo central - 13 nações, entre as quais a Líbia - tomou em Berna, na Suíça.