À semelhança do que aconteceu o ano passado, o uso de máscara para quem pretende ir à praia, apenas será obrigatório nos acessos até chegar ao areal.
Quanto ao decreto sobre as regras para a próxima época balnear, a ministra diz que vai manter-se o regime dos semáforos, mas a cor será "verde" se a lotação estiver a metade.
Continua a existir o regime dos semáforos. Até 50% da lotação é considerado que está o semáforo verde, de 50% a 90% amarelo e acima de 90% vermelho. São estas alterações associadas às cores do semáforo", disse a ministra Mariana Vieira da Silva.
O incumprimento das regras relativas ao acesso e ocupação das praias, no âmbito da pandemia de covid-19, passa a estar este ano sujeito a um regime contraordenacional, confirmou ainda a ministra da Presidência.
Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva explicou que este regime não se aplicou em 2020 porque quando foi aprovado o decreto-lei relativo às praias ainda não existia nenhum regime contraordenacional previsto.
Este foi aprovado posteriormente à aprovação do decreto-lei das praias. Portanto, esse regime contraordenacional, que está previsto para o não cumprimento de um conjunto de regras que temos na área covid, também é aplicado" às regras relativas às praias, esclareceu, adiantando que a fiscalização caberá à Polícia Marítima.
O Governo anunciou no início da semana que a maior parte dos municípios decidiu iniciar a época balnear em 12 de junho, indicando que a fixação dessa data iria ser publicada ainda esta semana.
Entre as exceções está, por exemplo, o concelho de Cascais, onde a época balnear começa já no sábado.