"Muito sensata". O Presidente da República também considera que o Panteão Nacional não é o local "adequado" para realizar jantares e concorda com a decisão do Governo de alterar a lei que permite eventos festivos naquele monumento. Isto depois de ter rebentado a polémica com o jantar exclusivo com convidados da Web Summit, que lá se realizou na sexta-feira.
O Governo classificou hoje a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos como “absolutamente indigna” e foi nesse seguimento que anunciou a alteração da lei "para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais".
Marcelo Rebelo de Sousa "soube agora mesmo do facto de ter havido, no quadro de uma utilização de um espaço que é monumento nacional o seu uso para um jantar, que é diferente de um lançamento de um livro, é diferente de uma atividade cultural, é diferente de um concerto, de outra realidade dessa natureza", começou por dizer, quando questionado pelos jornalistas à margem do Congresso Nacional de Estudantes de Medicina - CNEM 2017, que decorre na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, onde fez uma intervenção.
De facto, a imagem que eu tenho do Panteão Nacional não é de ser um local adequado para um jantar, nem que seja o jantar mais importante de Estado. Portanto, se o Governo tomou uma decisão no sentido de isso deixar de ser possível, acho que foi uma decisão muito sensata, muito óbvia, corresponde àquilo que qualquer pessoa com algum bom senso faria nesse caso concreto".
No comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro esclarece-se que "apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional”.
É o Ministério da Cultura que tem a tutela do património cultural. Também em comunicado, o ministério de Castro Mendes afirmou ter tomado hoje conhecimento da realização do referido jantar, um “facto que estranhou”.
A tutela esclarece que, “questionados os serviços”, foi informado que tal decisão foi tomada ao abrigo de um despacho (Despacho 8356/2014, de 24 de junho de 2014) “adotado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural”.
Neste regulamento, entre diversas medidas, está prevista a realização de jantares no Corpo Central do Panteão Nacional, segundo precisou a nota informativa do ministério.
O ministro da Cultura, perante esta informação, entende determinar a imediata revisão do referido despacho. Essa revisão determinará a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional”.
O ministério liderado por Castro Mendes reforçou ainda que “não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos”.
A reação do executivo surgiu após a divulgação de informações nas redes sociais que deram conta da realização de um jantar exclusivo da Web Summit, em que participaram presidentes-executivos, fundadores de empresas e startups, investidores de alto nível, entre outras personalidades. O jantar em questão chama-se Founders Summit e decorreu na sexta-feira em Lisboa, no dia seguinte ao encerramento da cimeira tecnológica.