As embaixadas e consulados portugueses vão encerrar na próxima sexta-feira, exceto os serviços sujeitos a marcação, cumprindo a tolerância de ponto decretada pelo Governo a propósito da visita do Papa a Fátima.
Em declarações à Lusa, Rosa Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas, referiu que os funcionários dos consulados são sujeitos às mesmas regras que a administração pública em Portugal.
“O princípio é que quem é da administração pública tem de ter os mesmos dias de férias e feriados”, explicou a responsável, que indicou que os postos consulares e missões diplomáticas “são serviços descentralizados”.
Assim, a maioria dos consulados e secções consulares deverão estar encerrados no dia 12, com exceção dos serviços que funcionam por marcação. É o caso do consulado de Londres, exemplificou a dirigente sindical.
Para estes casos, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas emitiu um despacho a estabelecer que os funcionários que trabalhem na sexta-feira gozem, mais tarde, de um dia de compensação, a combinar com o chefe de posto.
Rosa Ribeiro mencionou que o estatuto dos trabalhadores consulares prevê o gozo dos feriados dos países onde se encontram, além de três feriados portugueses – 25 de abril, 10 de junho e 25 de dezembro.
Quando a soma dos feriados locais e dos feriados portugueses excede os 14 (número de feriados gozados em Portugal), os trabalhadores acumulam um “banco de horas”, com um dia a corresponder a sete horas.
Assim, se os trabalhadores num determinado país gozarem de um total de 16 feriados, terão 14 horas de trabalho acrescido, que pode ser realizado a um sábado ou repartido ao longo dos dias úteis.
O sindicato não está preocupado com o facto de alguns consulados estarem abertos, desde que os trabalhadores tenham depois um período de compensação”, acrescentou Rosa Ribeiro.