O Conselho de Ministros aprovou hoje a reposição temporária do controlo de fronteiras durante a visita do papa Francisco em maio a Fátima, disse à agência Lusa fonte do Governo.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques anunciou esta resolução, no âmbito da vista do papa Francisco marcada para os dias 12 e 13 de maio, estando a reposição do controlo de fronteiras vigente entre 00:00 de 10 de maio e as 00:00 de 14 de maio.
O Governo considera "necessário garantir a segurança interna através de medidas adequadas" tendo em conta "a dimensão e o enorme afluxo de pessoas esperado", sendo uma das medidas "a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e estrangeiros que participarão no evento".
A reposição do controlo documental nas fronteiras portuguesas durante o período da realização deste evento constitui uma medida de exceção ao regime de ausência de controlos de pessoas na passagem das fronteiras internas previsto no Código das Fronteiras Schengen, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras "deve articular com as forças e serviços de segurança a colaboração necessária em matéria de controlo de entrada de pessoas no território nacional, bem como com as autoridades dos outros Estados Membros da União Europeia, na medida do necessário", devendo o controlo nas fronteiras internas "ser limitado ao necessário, de forma a reduzir o seu impacto sobre a livre circulação de pessoas".
Questionada pelos jornalistas sobre esta medida, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, explicou que "as forças e serviços de segurança estão a trabalhar há bastante tempo, sob a coordenação da secretária geral do sistema de segurança interna".
Tem havido reuniões periódicas e intensas, quer internas quer com os serviços de segurança do Vaticano. As coisas estão perfeitamente articuladas e oleadas e todas as medidas de segurança e todos os cenários estão previstos", assegurou.
O papa Francisco estará em Fátima entre os dias 12 e 13 de maio para as comemorações do centenário das aparições, obrigando a um reforço das medidas de segurança.
Portugal já tinha encerrado temporariamente as fronteiras durante a cimeira da NATO, realizada em Lisboa em 2010, e o Euro 2004.