Era a explicação que estava a faltar na Operação Marquês, o caso de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais que tem como protagonista o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
A equipa que no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a tentar terminar a recolha de indícios, de forma a poder concluir o inquérito-crime e avançar com uma eventual acusação, aguardava há vários meses para saber qual seria a versão dos factos de Hélder Bataglia, o homem que, desde 1993, liderou os negócios do Grupo Espírito Santo em Angola e no Congo, através de um conglomerado de empresas reunidas à volta de uma sociedade offshore incorporada originalmente nas Ilhas Virgens Britânicas, a Escom. Por que razão teria Bataglia canalizado 12 milhões de euros, entre 2008 e 2009, para Joaquim Barroca, dono do grupo Lena, através de contas suas na Suíça tituladas por dois offshores, a Markwell e Monkway?
A tese que o Ministério Público construiu, ao longo do último ano, tem que ver com um resort de luxo de que Bataglia é acionista: Vale do Lobo. A suspeita era que o homem-forte da Escom teria feito chegar os 12 milhões de euros a contas de Joaquim Barroca que, por sua vez, teria transferido pouco depois, em várias tranches, o dinheiro para outras contas de Carlos Santos Silva, um empresário e amigo de longa data de José Sócrates, que, de acordo com o procurador Rosário Teixeira, teria interferido quando ainda era primeiro-ministro no sentido de beneficiar o empreendimento.
Hélder Bataglia diz, no entanto, que as transferências em causa nada têm que ver nem com Joaquim Barroca nem com ele próprio: “As transferências foram feitas a partir da Espírito Santo Enterprises”, confessa ao Expresso e à TVI, sem querer dar mais explicações.
O offshore Espírito Santo Enterprises é um alegado saco azul do Grupo Espírito Santo por onde terão passado 300 milhões de euros de pagamentos a destinatários não identificados e que, de acordo com os Papéis do Panamá, foi criado em 1993 nas Ilhas Virgens Britânicas, tendo como presidente Ricardo Salgado e vice-presidente José Manuel Espírito Santo. A ligação entre a Espírito Santo Enterprises e a Operação Marquês já vinha ser mencionada como uma suspeita do Ministério Público pela Visão (ainda esta semana) e pelo Correio da Manhã.
A Markwell e a Monkway fazem parte de um lote de 15 offshores de que Bataglia era beneficiário e que, a dada altura, chegaram, todos eles, a ser titulares de contas bancárias na UBS. Cada um desses offshores era especializado num assunto. O presidente da Escom tinha, por exemplo, um offshore apenas para pagar as despesas do seu barco. E outro que servia para cobrir as despesas com o avião. A Markwell, segundo fontes cruzadas, era uma conta de passagem. O dinheiro vinha de um lado e seguia para outro, sendo que na sua origem estava invariavelmente o Grupo Espírito Santo.
Confrontado pelo Expresso e pela TVI, Pedro Delille, um dos advogados de defesa de José Sócrates, afirma que o ex-primeiro-ministro “não tem e nunca teve qualquer relação com Hélder Bataglia ou com qualquer offshore, relacionada com Hélder Bataglia ou com quem que seja”.
Segundo Delille, “o lançamento e divulgação de quaisquer suspeitas relacionando o nome de José Sócrates com Hélder Bataglia ou quaisquer dessas entidades é, pois, completamente infundada, abusiva e caluniosa”. As palavras do advogado de José Sócrates ao Expresso e à TVI foram reforçadas por um comunicado enviado ao fim da noite para as redações.
Comunicado da defesa de José Sócrates enviado às redações
Ao Expresso e à TVI, Bataglia aproveitou para reagir ao trabalho de investigação desenvolvido pela ANCIR, uma rede de jornalismo de investigação em África que está envolvida também nos Papéis do Panamá, e que vem publicado nestas páginas. O artigo, que o Expresso publica na íntegra, está focado no papel que a Markwell — precisamente o mesmo offshore que surge na Operação Marquês — teve para a obtenção de licenças de exploração de poços petrolíferos em Angola.
“Sem conseguir neste momento precisar a data exata, recordo a celebração deste contrato, entre outros da mesma natureza.”
* com João Vieira Pereira