Ciganos realojados de forma dispersa

As famílias ciganas deviam ser realojadas de forma dispersa pela malha urbana, em vez de serem concentradas em bairros sociais, para promover a sua integração na comunidade, defende um relatório parlamentar sobre a comunidade cigana, refere a Lusa.

«Uma forma possível de o realizar seria através da compra de casas pelas câmaras municipais na malha urbana para depois as disponibilizar às famílias ciganas», sugere o relatório da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, que resultou de várias audições sobre portugueses ciganos, no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural.

Para a Comissão Parlamentar, é necessário um trabalho profundo que atente em questões como as da localização das habitações, as tipologias das casas, as características da população carenciada e a restante comunidade com quem os realojados vão passar a conviver.

«Há um conjunto de preconceitos que levam a que estas famílias sejam colocadas nas periferias, em terrenos impróprios ou com deficientes condições de habitabilidade», refere o documento, salientando que «há um número elevado de famílias que ainda não teve acesso a habitação social e vive em barracas».

Segundo o relatório, que será divulgado quarta-feira, «há vários locais do país onde é recusada a permanência de famílias ciganas» e o acesso à água nos acampamentos.

Existe ainda um sentimento de «inveja» por parte da população envolvente, porque não tem casa nova, mas há também um sentimento de «medo» pelos guetos criados.

No entanto, salienta o relatório, há alguns comportamentos por parte da comunidade cigana que reforçam os preconceitos e dificultam a intervenção, como o desrespeito pelos hábitos e costumes das famílias com quem vão partilhar espaços comuns, a adopção de comportamentos agressivos e intimidatórios, a vandalização de espaços comuns e ausência de vontade em colaborar em processos de mudança.

A Comissão Parlamentar defende que «ter uma casa é fundamental para que se possa verificar a integração, até porque ela é facilitadora de outros direitos, como a saúde, a educação, o trabalho».

O relatório refere ainda que os ciganos perderam as formas tradicionais de trabalho, não adquiriram as competências necessárias à integração no mercado de trabalho, empobreceram e perderam a sua autonomia.

Devido a esta situação, alguns ciganos passaram a dedicar-se a actividades ilícitas como o tráfico de armas e de drogas, o que veio contribuir para o reforço dos preconceitos relativos à comunidade cigana, refere também o relatório.

Para a Comissão Parlamentar, «é fundamental apostar em respostas no trabalho, como forma de escapar à pobreza e recuperar a sua autonomia e dignidade».

O relatório propõe apoios à criação do próprio emprego como alternativa à venda tradicional, o estabelecimento de parcerias locais, a promoção da responsabilidade social das empresas e a aposta na figura do mediador como elemento estratégico para construir postos de trabalho.

Maria do Rosário Carneiro, deputada do PS e responsável pela Subcomissão Parlamentar de Igualdade de Oportunidades e Família, explicou que a «educação, a habitação e o acesso ao trabalho foram escolhidos como áreas instrumentais para combater a pobreza e a exclusão que a comunidade cigana enfrenta».

Porém, ao longo do trabalho foram identificadas «outras áreas instrumentais que merecem alguma atenção, como a saúde».