Os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos defenderam, esta quinta-feira, no Parlamento que o uso de animais selvagens nestes espetáculos contribui para a preservação da biodiversidade e contestaram uma possível proibição.
Só embirram com o circo. Tenho um circo de nível europeu, sem subsídios. Os subsídios são só para o teatro", disse o empresário circense Vítor Hugo Cardinali, visivelmente irritado e prometendo que não voltará ao parlamento.
Informado sobre o procedimento das audições do grupo de trabalho que está a ouvir diversas entidades para produzir uma nova legislação nesta matéria, Vítor Hugo Cardinali respondeu: "Sempre vivi sem estas regras, venho cá hoje e não volto cá mais".
Instou ainda os deputados a visitarem os circos e questionou o motivo de se fazer nova legislação, quando a atual já proíbe a reprodução dos animais existentes naqueles espaços.
Gonçalo Diniz, também em representação dos circos, defendeu que estes espetáculos são hoje muito diferentes de há 20 ou 30 anos, seja em termos de cuidados veterinários, seja de apresentação dos animais, e considerou "uma afronta" as alegações que põem em causa o bem-estar animal: "Provavelmente estão a falar de coisas que acontecem no terceiro mundo".
Os representantes do circo acusaram os deputados de se basearem em falsidades e de não visitarem os circos. Gonçalo Diniz admitiu que o projeto do PCP poderá ser o que se aproxima mais dos interesses do setor e reiterou que os espetáculos podem ser usados para promover campanhas em defesa da biodiversidade.
Os representantes alegaram que os circos podem ajudar nessas campanhas, através do contacto com as populações: "Os circos podem e devem fomentar esta concertação da natureza”.
Os animais hoje existentes nos circos não foram retirados do meio selvagem, disseram, acrescentando que os exercícios treinados são práticas comuns na natureza, como saltos e equilíbrio em duas pernas para alcançar alimentos.
Tanto o PS, como o PAN, o BE e o PCP defenderam medidas destinadas a assegurar o bem-estar animal e procuraram saber que apoios devem ser trabalhados para a os circos na transição para nova legislação, nomeadamente em termos de reconversão profissional de domadores e tratadores destes animais.
O PCP sublinhou que não defende uma proibição, mas um programa de entrega voluntária dos animais e a elaboração de um cadastro nacional.
O deputado do PAN, André Silva, desafiou os representantes do circo a dizerem se concordavam que fosse retirada da lei uma exceção que permite a utilização de determinados objetos sobre os animais em touradas e circos.
O deputado do PCP Miguel Tiago defendeu que deve ser encontrado um equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores dos circos, sem proibições, e o bem-estar animal.
O BE, representado pela deputada Maria Manuel Rola, focou-se nas questões relacionadas com os apoios durante o período de transição para nova lei, procurando contributos junto dos representantes do setor.
O deputado do PS Diogo Leão argumentou que o objetivo é acompanhar uma alteração "muito significativa" ocorrida nos últimos anos na sociedade portuguesa sobre o bem-estar animal e assegurar uma transição "não abrupta".
O parlamento discutiu no final de dezembro a proibição de animais nos circos com iniciativas legislativas de PS, PCP, BE, Verdes e PAN, mas, no final, os deputados remeteram o assunto para ser apreciado na especialidade.
Os deputados da Comissão de Cultura da Assembleia da República criaram, posteriormente, a 14 de fevereiro um grupo de trabalho para discutir o fim dos animais nos circos.
Os projetos de lei propunham prazos para acabar com os animais nos circos e multas que podiam chegar aos 25.000 euros.
Os proprietários dos circos já contestaram as medidas propostas, alegando que são mantidos animais em cativeiro em outros recintos, para exibição em espetáculos.