Professores querem regime especial de aposentação

O Sindicado Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) anunciou esta sexta-feira que entregou na Assembleia da República uma petição, com seis mil assinaturas, a favor da criação de um regime especial de aposentação para os docentes.

"A proposta é que os professores se aposentem chegando aos 65 anos de idade ou 40 anos de serviço. Estes professores que se aposentem continuarão a descontar até ao limite de idade, em função do que está estipulado nas regras da aposentação. Portanto, é uma proposta que dá hipótese aos mais novos de ocuparem o espaço dos mais velhos", disse o presidente do SPLIU Manuel Rolo, à agência Lusa.

O responsável falava à margem do seminário nacional "Os quatro grandes desafios da política educativa do próximo Governo", que decorre até sábado, em Torres Vedras.

"Trabalha-se muitos anos, os horários são muito extensivos sobretudo para o primeiro ciclo porque trabalham 25 horas e não têm redução da componente letiva", justificou Manuel Rolo, para quem "é justo que seja atendida a pretensão da classe" não só para os professores do primeiro ciclo, com também para os de outros níveis de ensino

Segundo a petição, cujo texto a agência Lusa teve acesso, "a revogação do regime especial de aposentação [que existiu] foi geradora de desigualdades e disparidades", e cria discriminações.

"A especificidade da profissão docente conjugada com o constante desgaste físico e psicológico deveria obedecer a condições específicas da aposentação para os docentes de todos os níveis de ensino", continua, mas o Governo, desde que alterou em 2007 o estatuto da carreira docente, "preferiu 'distinguir' os professores integrando-nos no regime geral de aposentação".

De acordo com a petição, o sindicato "tem recebido quase diariamente queixas e desabafos da classe docente, os quais dão conta das sucessivas baixas médicas por motivos de depressão, que se vão acentuando ao longo do tempo sobretudo quando ultrapassados os 32 anos de serviço".

O seminário, do qual vai sair uma proposta de política educativa para a próxima legislatura, debate até sábado a descentralização e a municipalização do ensino, os problemas do insucesso e abandono escolares e a gestão dos recursos humanos na educação face às alterações sociais, demográficas, familiares e económicas.