A distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas portuguesas é o objectivo de um projecto de resolução que o Grupo Parlamentar do PS defende sexta-feira, em plenário na Assembleia da República, acolhendo uma proposta da União Europeia.

Essa recomendação ao Governo, explicou à Agência Lusa o deputado socialista Jorge Almeida, surge no seguimento da apresentação pela Comissão Europeia de uma proposta para a criação de um programa à escala da União Europeia (UE) destinado a distribuir, a título gratuito, frutas e legumes às crianças das escolas do 1.º ciclo do ensino básico.

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O programa proposto pela Comissão Europeia, segundo o deputado socialista - médico e autor da proposta -, pode contribuir de forma positiva para a valorização das produções e dos mercados locais e, deste modo, potenciar o aumento do consumo dos produtos nacionais.

Este programa comunitário prevê a disponibilização de 90 milhões de euros anuais (co-financiamento de 50 por cento de 75 por cento para as regiões de convergência) para abranger cerca de 26 milhões de crianças nos 27 Estados-membros da UE no ano lectivo de 2009/2010.

O objectivo da adesão de Portugal ao projecto seria - adiantou Jorge Almeida - abranger a população da escolaridade obrigatória e distribuir produtos preferencialmente de origem nacional: de produção biológica ou integrada.

Combater a obesidade

A proposta da Comissão Europeia surgiu no âmbito de uma estratégia em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade que inclui campanhas de informação e de educação específicas destinadas a públicos vulneráveis, em cooperação com os Estados-membros.

Na UE estima-se que existam cerca de 22 milhões de crianças com excesso de peso, das quais mais de 5 milhões são obesas.

Além da distribuição gratuita de legumes e frutas, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista defende, também, a retirada de venda nas escolas de alimentos hipersalinos e hipercalóricos.

Menos sal no pão

O PS vai ainda defender em plenário um projecto de lei que pretende reduzir o sal utilizado no pão, assim como outro para aprovação do Estatuto Profissional de Enologia.

A proposta socialista pretende que «o teor máximo permitido para o conteúdo de sal no pão, após confeccionado», seja de 1,4 gramas por 100 gramas de pão (ou seja, 14 gramas de sal por quilo de pão).

Actualmente, há grande diversidade na quantidade de sal utilizado no pão nas diversas zonas do país, mas «o pão português de maior consumo, o chamado pão "normal", possui entre 18-21 gramas de sal por quilo, ao passo que o "pão integral" é fabricado com uma média de 15 gramas», refere o documento, destacando que o pão português «tem, em média, muito mais sal que o pão dos restantes países europeus».

O projecto de lei considera ainda que a informação nos rótulos dos alimentos pré-embalados para consumo humano deve ser bem visível, de fácil leitura, «objectiva, simples, que inclua dados sobre a quantidade relativa e absoluta de sal na embalagem».