A Direção Geral de Saúde (DGS) anunciou este domingo que não vai divulgar as regras e pareceres técnicos sobre a Festa do Avante. Um comunicado emitido horas depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter criticado a indefinição que existe em redor do evento, que começa dentro de cinco dias.
Em comunicado enviado às redações, a DGS diz que a versão final do parecer foi enviada para a entidade organizadora, ou seja o PCP, e que cabe ao partido divulgar as normas, se assim o entender.
A DGS escreve que esta tem sido a postura adotada em relação a outros pareceres e acrescenta ainda que a demora na elaboração da versão final se deveu ao facto de se tratar de uma festa com múltiplos espaços e que será frequentada por várias faixas etárias.
Na nota enviada às redações, a DGS diz que o parecer final foi entregue à organização do evento este domingo, "tal como estava previamente previsto", e "condensa toda a informação", referiu a DGS numa nota, assinalando que cabe à "entidade organizadora" divulgar o seu conteúdo "se assim o entender".
Na quarta-feira, o Partido Comunista Português, que organiza a Festa do Avante! entre 04 e 06 de setembro, na Atalaia, no concelho do Seixal, considerou que compete à DGS "dar a conhecer relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir".
A DGS não divulgará o conteúdo deste parecer, à semelhança de todos os pareceres técnicos entregues até ao momento, cabendo à entidade organizadora fazê-lo, se assim o entender", sustentou hoje a nota da autoridade de saúde.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se , em Monchique, no Algarve, preocupado com a indefinição de orientações pela DGS para a realização da Festa do Avante!, lamentando que a cinco dias do evento não seja conhecida "a posição das autoridades sanitárias sobre as regras" a serem aplicadas.
Para o chefe de Estado, impunha-se saber com clareza as regras para se perceber se "há respeito pelo princípio da igualdade", o de "tratar igualmente situações iguais".
Na nota de imprensa, a DGS indicou que, no seguimento do pedido de parecer técnico feito pela organização da Festa do Avante!, "foram realizadas várias reuniões para adequar a organização do evento às medidas de saúde pública inerentes ao contexto da pandemia por covid-19".
A multivariedade da componente social do evento, assim como a participação de cidadãos de várias gerações, faz com que este seja um evento cuja análise é demorada e mais complexa do que os inúmeros eventos que a DGS tem analisado", justificou a DGS, sublinhando que a Festa do Avante! tem "múltiplos espaços a que se aplicam regras de áreas de restauração, eventos culturais e circulação de pessoas".
Ainda segundo a DGS, "na realização de eventos é necessário que estejam assegurados todos os aspetos que permitam salvaguardar não só a saúde dos participantes, mas também da comunidade, como um todo, uma vez que, epidemiologicamente, cada evento comporta riscos".
Na quarta-feira, o PCP rejeitou "quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias" quanto à Festa do Avante!, depois de a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter considerado que se trata de um "evento complexo" por juntar "vários setores" com regras distintas de prevenção do contágio da covid-19.
A pandemia da covid-19 já provocou pelo menos 843 mil mortos e infetou mais de 25 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.819 pessoas das 57.768 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.