O dirigente do PTP José Manuel Coelho foi hoje condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva pelo Tribunal da Instância Central da Comarca da Madeira por crimes de desobediência qualificada ao tribunal e difamação agravada.

O tribunal determinou a efetividade da pena pelos antecedentes do arguido, com várias sentenças no âmbito da sua atividade política, por considerar que José Manuel Coelho tem propensão para este tipo de crimes contra a honra das pessoas e mostrou não acreditar na Justiça.

Ainda assim, o coletivo presidido pela juíza Teresa Sousa absolveu José Manuel Coelho da maior parte dos crimes de que estava acusado, tendo ainda absolvido neste processo o diretor do Diário de Notícias da Madeira, Ricardo Oliveira, e o presidente do PTP, Amândio Madaleno.

José Manuel Coelho foi ainda condenado a pagar aos lesados um total de 28.000 euros de indemnização.

Depois de ter sido adiado cinco vezes por diferentes razões, o julgamento de José Manuel Coelho começou em 25 de fevereiro, sendo o arguido acusado de vários crimes, entre os quais os de difamação qualificada, injúria agravada e desobediência qualificada.

Em causa estão declarações proferidas contra diversas entidades, em alguns casos em períodos de campanha eleitoral.

A leitura do acórdão esteve inicialmente agendada para 28 de junho, tendo sido adiada para hoje.

José Manuel Coelho revelou à comunicação social que vai recorrer da sentença, acrescentando que em Portugal “o crime compensa”.

Hoje é um dia triste para os democratas e autonomistas da Madeira. Eu, que fui um deputado que sempre procurou defender o povo, é que sou condenado", lamentou Coelho, deputado regional na Madeira em diferentes legislaturas em sistema de rotatividade (na atual legislatura já ocupou o assento do PTP, agora preenchido pela sua filha).

O dirigente do PTP realçou não ter como pagar as indemnizações, que classificou como "absurdas e uma perseguição judicial".

Vou recorrer e, se não for absolvido pelos tribunais superiores em Portugal, vou recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, buscar justiça onde há, porque em Portugal não há justiça", declarou.

Parte dos 28.000 euros de indemnizações a pagar pelo dirigente do PTP José Manuel Coelho, hoje condenado por difamação agravada e desobediência qualificada, será destinada a instituições de solidariedade social, por indicação de uma das vítimas.

Este julgamento resultou da junção de 11 processos movidos por vários assistentes, que começaram no tribunal da Instância Local da Madeira, no Funchal, tendo o arguido pedido sucessivamente escusa dos juízes dos casos.

Os magistrados optaram por juntá-los num só, que enviaram para a Instância Central.

No decorrer do julgamento, em 23 de abril, José Manuel Coelho viu ser indeferido o pedido de suspensão da audiência pelo facto de ser o candidato do PTP às eleições europeias que decorreram em 26 de maio.

Uma das testemunhas neste processo foi o ex-presidente do Governo da Madeira, Alberto João Jardim, arrolado pela defesa do arguido.

José Manuel Coelho nasceu em 22 de julho de 1952 (faz 67 anos este mês) em Gaula, freguesia do concelho de Santa Cruz, na Madeira, e foi pintor da construção civil antes de ingressar na política, tendo passado pelo PCP, PND e PTP.

Foi deputado à Assembleia Legislativa da Madeira nas IX, X e XI legislaturas (desde 2008, em regime de rotatividade) como parlamentar do PND (entretanto extinto) e do PTP, do qual é vice-presidente na estrutura regional.

Nas eleições de 2011, foi candidato à Presidência da República, tendo obtido 39,1% dos votos validamente expressos na Região Autónoma da Madeira, o que significou um segundo lugar no arquipélago, atrás de Cavaco Silva (44,01%).

A sua atividade política tem sido marcada por momentos pouco comuns: nos plenários da Assembleia Legislativa da Madeira, por exemplo, já usou um relógio de parede ao pescoço como forma de contestar o regimento do parlamento (por conceder tempos diminutos aos partidos da oposição) e desfraldou a bandeira nazi, como protesto por o parlamento nunca comemorar o 25 de Abril de 1974.

Na altura, em 2008, acusou o regime de Alberto João Jardim de "ditatorial".