Acontece aos melhores: família quis remodelar a casa, mas foi burlada, não por um, mas por dois empreiteiros - TVI

Acontece aos melhores: família quis remodelar a casa, mas foi burlada, não por um, mas por dois empreiteiros

Família comprou casa para reconstruir no centro do Porto. As obras estariam prontas antes do natal de 2019, mas dois anos depois, o sonho tornou-se num autêntico pesadelo. Se tem um problema que não consegue resolver escreva-nos para aconteceaomelhores@tvi.pt

Paula e António, casados e com dois filhos menores, sempre viveram na cidade do Porto, a cidade que viu também os dois filhos nascer. Há seis anos, a vida trocou-lhes as voltas e António, que trabalhava na área da construção civil, ficou desempregado e sem perspetivas de futuro. Com uma família para sustentar, restou a este homem emigrar e aceitar emprego em Luanda, a mais de 8 mil e 600 quilómetros de casa.

Paula e os filhos ficaram a viver no apartamento da família, um espaçoso T3+1 nas Antas, com varandas e área exterior com vista para a cidade. Mas em 2019 a família quis pôr em prática um plano que tinham traçado há muito, mas que continuava na gaveta: construir uma moradia. E mesmo com António longe decidiram avançar, pelo que puseram o apartamento à venda e começaram à procura de casas.

Eu estava eu aqui sozinha e comecei a ver com a minha filha. Os preços com o turismo, aqui na cidade, dispararam, não foi fácil", conta-nos Paula Oliveira.

Mas em pleno verão, uma vendedora imobiliária, apresentou ao casal uma vivenda devoluta, que poderiam adquirir e fazer obras.

A zona era bastante agradável, o preço era bastante acessível. Contabilizamos o valor que íamos gastar em obras e estava dentro dos nossos limites", explica a mãe desta família.

O negócio ficou fechado e no dia da escritura, a vendedora disse-lhes que conhecia um bom empreiteiro que poderia fazer todos os trabalhos. Após falar com o construtor, António Oliveira e Luís Henriques assinaram um “contrato de empreitada”, para uma obra avaliada num custo total de 35 mil euros. Destes, 14 mil euros teriam de ser dados como entrada, para o começo dos trabalhos.

Eu comecei logo a trabalhar no projeto a fazer, a idealizar tudo, o sonho… estava mesmo empolgado. Era um projeto que eu como crente que sou, cheguei a pensar que era uma bênção de Deus", admitiu António Oliveira.

O construtor, Luís Henriques, começou os trabalhos e demoliu todo o interior da casa, mas quinze dias depois abandonou a obra sem deixar rasto. A família tentou contactá-lo várias vezes, mas nunca mais soube nem do paredeiro do homem nem do dinheiro que lhe tinha dado.

Ao confrontarem a vendedora da imobiliária, a mesma acabou por pedir desculpas à família e, como forma de se redimir, apresentou-lhes um segundo empreiteiro, Raniery Louzada, que poderia acabar as obras ainda a tempo do Natal de 2019. Nesta altura Paula já tinha conseguido vender o apartamento e encontrava-se a morar numa casa arrendada com os dois filhos. No fundo mais uma despesa para juntar aos gastos com as obras. Num ato de desespero, a família acabou por cair na mesma história, não uma, mas duas vezes.

Ela apresenta-nos o senhor como sendo, além de empreiteiro, pastor numa igreja evangélica e eu, como sou uma pessoa muito crente, disse-lhe: pronto, a obra será sua."

Mas para garantir que tudo corria bem, António decidiu que o negócio seria feito por adjudicação em parcelas: entregavam quantias mais pequenas de dinheiro por cada parte da casa. Começaram com o primeiro piso, passaram para as escadas e depois para o telhado. Ao início tudo parecia correr bem, mas rapidamente começaram a surgir problemas.

O dinheiro andava muito mais à frente do que os trabalhos concluídos. Mas pronto, eu não sabia avaliar essas coisas", admite Paula Oliveira, que estava sozinha em Portugal e que ia acompanhando os trabalhos feitos na moradia.

O empreiteiro, Raniery Louzada, apresentou todo o tipo de desculpas para justificar os atrasos: ou eram as empresas dos materiais que falhavam com os prazos, ou a falta de mão-de-obra. Tudo servia para pedir mais dinheiro à família que acabava por entregar num ato desesperado de não ter para onde ir.

A única coisa que tinha era uma casa devoluta, o telhado inacabado, sem janelas, sem nada, uma casa nua e crua", explica Francisco Oliveira, irmão de Paula.

António acabou por pressionar o empreiteiro para que apresentasse resultados, mas de um momento para o outro, Raniery Louzada deixou de trabalhar na obra. Isto quando a família já tinha transferido para o construtor mais de 31 mil euros.

Há tanta imperfeição aqui, que se fosse a fiscalizar esta casa, eu via imperfeições em tudo quanto é sítio. Eu mal meto a mão num armário, ele saltou-me logo fora, o friso descolado. Nada foi feito conforme nós pedimos"

De mãos atadas e com gastos bastante superiores ao que tinham inicialmente calculado, esta família acabou por entregar o caso aos Julgados de Paz, numa tentativa de conseguir reaver parte do dinheiro ou dos materiais adquiridos. Enquanto aguardam, António continua a viver em Luanda e Paula e os dois filhos vivem agora na casa que sempre sonharam, mas que se tornou num autêntico pesadelo.

Mas, afinal, onde param os construtores que enganaram esta família?

Em relação ao primeiro, que fugiu com 14 mil euros, pelo que se sabe, está em paradeiro incerto. Já o segundo, Raniery Lousada, que deixou de atender os telefones ou responder às mensagens dos proprietários da casa sem terminar as remodelações, mantém duas empresas com sede fiscal no Porto e, pelos vistos, tem mais talento para a obra de deus do que para a obra em casa de António Oliveira.

O Acontece aos Melhores foi, então, à procura do último construtor, em primeiro lugar, à sede de uma das empresas do setor imobiliário que detém, no centro do Porto.

No entanto, em vez de um escritório de uma construtora, a loja na rua Hernâni Torres tem a aparência de um mediador de seguros. No interior, a funcionária prestou alguns esclarecimentos.

Nós aqui estamos com a Equação em Sintonia, o senhor Raniery Louzada é dessa tal empresa. Mas ele só tem mesmo aqui a sede fiscal, mais nada."

A Equação em Sintonia é uma empresa da mulher de Raniery Louzada, mas rasto dos proprietários, nem vê-lo. Significa, isto, que a sede física desta sociedade não corresponde à sede registada.

Por isso, o Acontece aos Melhores seguiu até à sede da outra empresa do construtor, a Louzada, Empreendimentos das Flores, na rua Nau Trindade, no Porto.

Por lá, no número 107, também não existem sinais da sede de uma empresa de construção. Em vez disso, apenas uma loja vazia. Ainda assim, uma vizinha do prédio forneceu algumas pistas sobre o paradeiro de Raniery Lousada.

Nunca ouvi falar. Este prédio não tem nenhuma empresa, só se for no gabinete de contabilidade. Ela, como trata de várias contabilidades, às vezes, pode a sede estar aqui"

No tal gabinete de contabilidade, mesmo na porta ao lado, surgiu, então, uma funcionária, que também falou com a equipa do Acontece aos Melhores.

Ele (Raniery Louzada) foi cliente aqui, mas já não é, há muito tempo. Já não temos nada a ver com ele, e não faço ideia onde o pode encontrar"

Sendo assim, conclui-se que as duas construtoras, a de Raniery Lousada e a da mulher, têm sedes fantasma.

Não devia ser assim. Se me pergunta se isto é um ilícito, eu tenho algumas dúvidas que não o seja. É suposto na sede funcionar a empresa, ou pelos menos existir um espaço adequado para esse efeito",  considera a advogada Rita Garcia Pereira.

A suspeita fica no ar, porém a justificação parece simples. Sobretudo para quem lida de perto com os pontos de fuga à máquina legal.

Quando o tribunal procura a empresa, ou um agente de execução procura a empresa, bate numa porta onde está outra coisa, deliberadamente", conclui Rita Garcia Pereira.

E, assim, também é muito mais difícil seguir o rasto aos proprietários ou apreender-lhe bens para pagar dívidas, num caminho que já não é desconhecido para Raniery Lousada. No Brasil, o construtor é visado em mais de uma dezena de processos, a maior parte execuções resultantes, também, de dívidas.

O comprometimento do construtor com a justiça é inequívoco. Ainda assim, o homem mantém a fé, não fosse, alegadamente, o fundador de uma igreja evangélica no centro do porto, a Igreja Renovação.

Por isso mesmo, o Acontece aos Melhores seguiu caminho até chegar ao empresário da construção civil. No lugar de culto encontrámos o pastor, que não pareceu surpreendido com a aborgadem.

O senhor Raniery Louzada não está. Ele já não pertence a esta congregação, a esta comunidade. Perdemos o rasto dele, simplesmente puff"

Da sede no agente de seguros à sede no escritório de contabilidade, passando pela igreja, todas as estradas para chegar ao construtor são um beco sem saída, isto porque o construtor parece estar em parte incerta.

De qualquer maneira, o Acontece aos Melhores chegou ao número de telefone do empresário. Por chamada, o homem garante que não deve dinheiro a António Oliveira, diz que todas as obras que fez em casa do emigrante estão bem feitas, mesmo que as imagens comprovem o contrário, e revela, ainda, que tem um processo a correr em tribunal contra o antigo cliente por difamação e ameaças de morte.

No mesmo telefonema, convidámos Raniery Lousada, várias vezes, para uma entrevista. Sem recusar de forma óbvia, o construtor insistiu em esclarecimentos por escrito. 

A pedido, formalizámos o convite para a entrevista, com recurso a gravação de imagem e som, por e-mail. Em troca, recebemos a promessa de uma repsosta, mas, até, agora, continuamos à espera.

A aguardar, também, uma resolução para o caso, estão António Oliveira e a mulher.

Havemos de continuar a descruzar os braços, e continuar em frente, e a não olhar ao passado, mas para o presente", revela, com algum alento, Paula Oliveira, a mulher de António.

É certo que o casal anseia por uma decisão dos Julgados de Paz, o tribunal onde corre o processo para serem indemnizados pelo construtor, mas o sonho desta família já é outro, muito além da casa que sempre quiseram para viver, no centro da cidade do Porto.

Há quem nos feche uma porta, mas deus abre-nos um portão. Ainda vamos vencer. Ainda acredito que vamos vender isto, e vamos para outra casa, ainda acredito, honestamente", conclui António Oliveira.

Se tem um problema que também não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-amil aconteceaosmelhores@tvi.pt.

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