Ministra da Justiça: "aproximação de eleições" trouxe conflitos no setor

A ministra da Justiça atribuiu à proximidade das eleições e às mudanças nas direções de associações de magistrados e juízes as relações conflituais existentes, que levaram aquelas organizações a cortar relações com Paula Teixeira da Cruz.

“Eu vivi quatro anos de muita tranquilidade, como é reconhecido, com todas as associações sindicais. Aproximam-se eleições e percebo que haja necessidade de agitação”, disse a ministra, em entrevista conjunta concedida ao jornal Público e à Rádio Renascença, já disponível no site deste meio na internet.

Insistindo nesta perspetiva, a ministra acrescentou: “Vamos distinguir o que são as reivindicações das associações sindicais neste último trimestre e durante quatro anos”, atribuindo as pretensões recentes a “uma necessidade de afirmação, porque [os novos líderes] não são pessoas, infelizmente, com a visibilidade que tinham os anteriores líderes das associações sindicais”.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público cortaram relações institucionais com a ministra da Justiça, em junho, por causa da não aprovação do novo estatuto profissional dos magistrados, que consideram fundamental para a nova reforma do mapa judiciário.

Na altura, no parlamento, quando confrontada pelos jornalistas com o corte de relações institucionais, a ministra referiu que, da sua parte, "não há nenhuma guerra aberta", explicando porém que, do lado dos sindicatos, "há uma aspiração remuneratória que não é realista".

A ministra da Justiça afirmou então que "ninguém entenderia" que os magistrados tivessem, no âmbito do salário base e do subsídio de condição de juiz, aumentos na ordem dos 40 por cento.

"Se ainda não estão repostos sequer os salários da Função Pública é manifestamente impossível aceitar pedidos (de aumento) de cerca de 40 por cento", sublinhou Paula Teixeira da Cruz.

"[Um salário] com dignidade é uma coisa, um vencimento que passa pela revogação do tecto salarial do próprio primeiro-ministro e do próprio Presidente da República é outra. Isso foi proposto e está lá."

Na altura, Paula Teixeira da Cruz descartou responsabilidades no atraso do processo de aprovação do novo estatuto, lembrando que o grupo de trabalho devia ter apresentado o projeto em julho de 2014 e que os últimos contributos só chegaram em março, quando ainda faltava a avaliação da ministra e a compaginação entre as duas propostas: dos juízes e dos magistrados do MP.

A ministra salientou então que, até final do mandato, não deixaria de trabalhar neste e noutros dossiers, independentemente da polémica que possam suscitar, reconhecendo contudo que já não é possível aprovar o estatuto dos magistrados na atual legislatura.

 

Lamento ter um ex-primeiro-ministro nesta situação

Durante a entrevista, Paula Teixeira da Cruz foi também questionada sobre o caso que envolve José Sócrates. A ministra da Justiça escusou-se a comentar o processo, lamentando, apenas, que o ex-primeiro-ministro esteja "nesta situação".
 

"Nunca comentarei um processo concreto. A única coisa que lamento é ter um ex-primeiro-ministro do meu país nesta situação. Mas os cidadãos são todos iguais."

Paula Teixeira da Cruz disse, ainda, que "não pode haver, nem deve haver" aproveitamento da prisão de Sócrates durante a campanha eleitoral.

 

Ministra com Passos Coelho até ao fim

Sobre o futuro pós-eleições, Paula Teixeira da Cruz deixou claro que não pretende construir uma carreira na política e que só quer voltar à "vida normal". Nas suas palavras, a ministra está na "época Passos" e continuará no Governo se o primeiro-ministro se mantiver em funções.

"Não tive nunca uma perspectiva de liderança do PSD. (...) Nem pensar. Eu não estou na época pós-Passos. Eu estou na época Passos e, o que quer que aconteça a seguir a estas eleições, estarei na época Passos."