«Fortes penalizações» para entidades prestadoras que não cumpram contratos

O ministro da Saúde assegurou esta quinta-feira que vai aumentar o «nível de exigência» na contratação de entidades prestadoras de serviços e que vão ser criadas «forte penalizações» para quem não cumprir «aquilo com que se comprometeu».

Em Guimarães, numa visita aos serviços de maternidade e urgência no Hospital de Nossa Senhora de Oliveira, Paulo Macedo explicou à Lusa que a escolha de uma entidade para prestar serviços de saúde, «sempre em situação de recurso», é feita por concurso público, mas referiu que os prestadores selecionados têm mostrado «falta» de capacidade em responder quando são solicitados.

O titular da pasta da Saúde referia-se às dificuldades de acesso às urgências do Hospital Amadora-Sintra na época natalícia por falta de médicos, com casos de utentes que esperaram 20 horas para serem atendidos, e à dificuldade sentida pela unidade hospitalar para contratar profissionais para a noite de Ano Novo.

«Vamos ser mais exigentes com as empresas ou entidades unipessoais no conjunto de critérios com que se vão apresentar a concurso e criar fortes penalizações para quem está a contratar com o Estado, que está de boa-fé, e depois não cumpre», assegurou Paulo Macedo.

Segundo o ministro, que salientou haver «cada vez menos recursos à contratação de prestadores de serviços» nos hospitais portugueses, a medida «deve ser a exceção», mas, quando ocorre, tem de ser através de um concurso público no qual uma empresa ou pessoal se compromete com vários pressupostos.

«As empresas concorriam e diziam que tinham uma capacidade e depois quando esta empresa com quem o hospital contratava era chamada em vários casos não tinham esses recursos», explicou.

Ainda sobre as urgências, Paulo Macedo deu conta de que na noite de quarta-feira para hoje «não houve casos a assinalar» pelo país, não se tendo registado tempos de espera «fora do normal» e com a «normalidade» de volta ao serviço de urgências no Hospital Amadora-Sintra.

O governante realçou ainda uma diminuição no recurso às urgências hospitalares em relação à quadra natalícia para a qual o alargamento de horários em alguns centros de saúde, nomeadamente na Grande Lisboa, terá contribuído.

«Cerca de 17 centros de saúde [na área de Lisboa] prolongaram o horário dia 30, 31 e vão prolongar amanhã, o que contribuiu para que as pessoas não recorressem tanto às urgências. Além disso, lançámos uma campanha na linha Saúde 24 para as pessoas contatarem primeiro e só depois se dirigirem para as urgências», apontou.