Medicamentos: aprovação da lei permite «mais e melhores» ensaios clínicos

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse esta quinta-feira no Porto que a aprovação da lei para os ensaios clínicos tem em vista «fazer mais mas, sobretudo, fazer ensaios qualitativamente melhores».

«Tipicamente, os ensaios que são feitos nos nossos hospitais são de fase 4 [a que antecede a comercialização] e, obviamente, sem pôr em causa a validade desses ensaios, há ali um objetivo comercial. Portanto, têm uma componente de incorporação de know-how médico e de trabalho hospitalar muito menor», observou.

Paulo Macedo falava aos jornalistas no final de uma visita à unidade de produção de medicamentos do Serviço de Farmácia do Centro Hospitalar de São João do Porto.

«Nós queremos não só aumentar o número de ensaios clínicos, como também a sua qualidade, a sua representatividade, em relação ao número de doentes envolvidos, e alargar o número de fases», acrescentou.

De acordo com um estudo da Associação Portuguesa da Industria Farmacêutica (Apifarma), o número de ensaios clínicos em Portugal caiu 26% nos últimos seis anos, apesar de esta ser considerada uma das atividades com maior retorno de investimento, tendo gerado 72 milhões de euros de riqueza para o país em 2012.

Segundo o ministro, «os passos que têm sido dados são no sentido de possibilitar a realização de mais ensaios clínicos, nomeadamente nos hospitais que têm mais apetência e têm também mais pessoas que ligam os ensaios clínicos à investigação».

Sobre a visita que desde quarta-feira está a efetuar a diversas unidades que estão a produzir alguns medicamentos que por razões económicas deixaram de ser distribuídos pela indústria farmacêutica em Portugal, o ministro esclareceu que «não há nenhuma intenção de qualquer destas entidades ou do INFARMED de concorrência com a indústria».

«O que se quer é que pontualmente, em casos residuais, se consiga ter alternativas para estas falhas de mercado e designadamente para os medicamentos mais baratos. Temos de obviamente ter instrumentos e tomar ações para que os medicamentos de preço mais baixos estejam disponíveis às pessoas», destacou.

Os Serviços Farmacêuticos do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) estão a produzir dexametasona, medicamento muito usado em oncologia que não se encontra em comercialização em Portugal.

A produção deste medicamento vai representar para o CHSJ uma redução de pelo menos 30% em relação aos valores atuais, dado que as 800 mil cápsulas anualmente importadas custam um milhão de euros.

A produção de dexametasona no CHSJ, que tem o apoio técnico da Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED), destina-se a todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

O CHSJ vai produzir ainda este ano outros quatros medicamentos que também não são comercializados em Portugal: trietina (para a doença de Wilson), mercaptopurina (doenças intestinais), sulfadiazina (malária e prevenção de meningite) e metirapona (avaliação da função hipotalâmica-pituitária). A produção destes quatros fármacos pelo CHSJ significará uma redução de 30% em relação ao valor anual da importação, que é de 500 mil euros.