O coordenador dos eurodeputados do PSD, Paulo Rangel, escreveu ao primeiro-ministro propondo a activação do fundo de solidariedade da União Europeia para fazer face aos estragos causados pelo mau tempo na região Oeste de Portugal.
A iniciativa de Paulo Rangel foi divulgada pelo grupo europeu do PSD, através de um comunicado citado pela agência Lusa.
«Várias centenas» de pessoas ainda sem luz
Rangel manifestou «a disponibilidade dos eurodeputados do PSD para ajudar o Governo a obter junto da União Europeia a activação do fundo de solidariedade da União Europeia para fazer face aos estragos das recentes intempéries na região Oeste, designadamente no concelho de Torres Vedras».
Na mensagem, enviada por e-mail, o eurodeputado e vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE) «chama a atenção do primeiro-ministro para o mecanismo existente e que até agora o Governo ainda não tinha, publicamente, demonstrado intenção de vir a utilizar».
«O fundo de solidariedade da União Europeia aplica-se caso os estragos rondem cerca de 900 milhões de euros, correspondendo a 0,6 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) português, mas pode ser mobilizado excepcionalmente», mesmo que o valor dos estragos seja inferior, «para casos de catástrofes regionais extraordinárias», lê-se no texto.
O grupo europeu do PSD assinala que «são os estados membros que têm competência para solicitar à Comissão Europeia a activação deste fundo» e que os pedidos têm de ser aprovados pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados do PSD afirmam-se «disponíveis para lutar no Parlamento Europeu pela aprovação de uma resolução favorável a Portugal».
Mau tempo: Rangel pede a Sócrates para activar fundo de solidariedade
- tvi24
- FC
- 28 dez 2009, 18:38
Eurodeputado propõe reacção rápida para ajudar prejudicados pela intempérie
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