O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a dois anos e três meses de prisão efetiva um homem, de 28 anos, por ter aliciado duas menores, de 12 e 14 anos, a enviar-lhe fotos em tronco nu.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provados todos os factos que constavam da acusação.
A magistrada referiu ainda que, durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, o arguido "confessou a generalidade dos factos" não admitindo, porém, que conhecia a idade das menores.
Não obstante essa postura, o tribunal entendeu que aquele sabia as idades das menores, devido às mensagens trocadas entre ambos.
O arguido foi condenado por dois crimes de pornografia de menores agravado, nas penas de um ano e nove meses e um ano e meio de prisão.
Foi ainda sancionado com uma pena de 10 meses de prisão, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças na forma tentada, por ter combinado um encontro com uma das menores, que não chegou a acontecer, em que se propunha beijá-la e ter relações sexuais com a mesma.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de dois anos e três meses de prisão.
O tribunal decidiu não suspender a pena devido ao passado criminoso do arguido, que “tem um percurso de prática de ilícitos constante e que se vai agravando”.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, os factos remontam a 2014, quando o suspeito conheceu as menores através da rede social Facebook.
Identificando-se como fotógrafo, o arguido começou por pedir fotos das menores “em calções e biquíni ou lingerie”, com o pretexto de que as utilizaria para elaborar um ‘book’ fotográfico para apresentar numa agência de modelos.
Mais tarde, pediu fotos íntimas e chegou a combinar um encontro com as raparigas, tendo ameaçado violar uma delas.
As menores acabaram por cortar contactos com o arguido e, com medo que o suspeito aparecesse na escola, relataram o caso a uma professora e esta contou aos progenitores que apresentaram queixa na Polícia Judiciária.
O arguido encontra-se detido a cumprir uma pena de oito anos e meio de prisão por violação, abuso sexual de crianças e rapto. Tem ainda várias condenações por crimes de burla, condução sem carta, importunação sexual, ameaça, extorsão, devassa da vida privada, furto e falsificação.