Suspeito de violação de sobrinha julgado à porta fechada

O Tribunal da Marinha Grande começou hoje a julgar, à porta fechada, um homem, de 40 anos, acusado de violação agravada, na forma continuada, de uma sobrinha.

João Guilherme Silva, juiz presidente do colectivo, decretou que o julgamento decorresse «com exclusão de publicidade», tendo em conta a idade da vítima «aquando da prática dos factos imputados ao arguido na acusação».

Durante a sessão desta terça-feira, a vítima foi ouvida pelo colectivo de juízes sem a presença do arguido, que optou pelo silêncio. A mãe da vítima, irmã do arguido, também prestou depoimento.

O arguido é acusado de ter violado uma sobrinha, actualmente com 19 anos, quando esta tinha entre sete e 11 anos.

Segundo o despacho de acusação, a que a Agência Lusa teve acesso, os abusos terão acontecido «em datas compreendidas entre o meses de Dezembro de 1996 e Dezembro de 2001».

Durante esse período, a menor residiu com a mãe num apartamento na Marinha Grande, junto a um café explorado pelos avós maternos.

De acordo com a acusação, o arguido manteve com a sobrinha - quando esta tinha entre sete e 11 anos -, «por diversas e repetidas vezes», contactos de «natureza sexual», na residência da menor, na do arguido e dos seus pais.

Ameaças

«Não obstante os protestos da menor, o arguido manteve os seus intentos, alegando que, se dissesse alguma coisa a alguém, matava a sua mãe», o que levou a que a menor, «subjugada e receosa», actuasse sob vontade do arguido, que deixou de a abusar a partir do momento em que a menor teve a sua primeira menstruação.

A jovem contou à mãe os abusos em 2003, embora tenha revelado queixas na zona vaginal ainda entre os sete e os oito anos.

Em 2004, a jovem foi sujeita a exames médicos, na Suíça, para onde emigrou com a mãe, cujos resultados revelaram «recentes abusos de natureza sexual».

Segundo a acusação, o arguido já tinha estabelecido contactos de natureza sexual com a sua irmã, mãe da vítima.

A próxima sessão está agendada para o dia 17 de Abril, às 09:30.