O Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora (DIAP) informou esta quarta-feira em comunicado que, "no âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso de estrada em Borba ocorrido em novembro de 2018, o Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal coletivo, contra oito arguidos entre os quais uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança".

A nota do Ministério Público não revela quem são os arguidos, frisando apenas que os crimes "foram imputados a decisores políticos locais, a responsáveis de serviços da administração direta do Estado",  a um responsável técnico e à sociedade proprietária da pedreira. 

De acordo com a acusação, a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas", refere o comunicado. 

No entanto, a TVI sabe que um desses arguidos é o presidente da Câmara de Borba, António José Lopes Anselmo.

Deduzida a acusação, decorre agora o prazo para abertura de instrução. 

Quando foi concluída a investigação, o Ministério Público comunicara que tinham sido constituídos nove arguidos, verificando-se agora que oito foram acusados. Na altura, a Polícia Judiciária divulgou que tinham sido "obtidos os depoimentos de mais de duas dezenas de testemunhas, efetuada a análise de elevado número de documentos e realizados exames periciais, para além dos exames médico-legais relativos às vítimas mortais".

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco vítimas mortais.

As vítimas foram dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e em laboração, assim como outros três homens que seguiam em duas viaturas automóveis no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água de uma pedreira contígua, já desativada.

Os 19 familiares e herdeiros das vítimas da derrocada que pediram indemnizações à provedora de Justiça e aceitaram os valores propostos por Maria Lúcia Amaral, num total de 1,6 milhões de euros.

/ BC