Os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, conhecem esta sext-feira o acórdão, tendo o Ministério Público (MP) pedido prisão efetiva para o grupo.
A leitura do acórdão está agendada para as 13:30, no Campus da Justiça, no Parque das Nações.
A vítima tinha 24 anos e os arguidos 20, 18 e 17 anos na altura do crime.
Neste processo, os três jovens foram também julgados por outros crimes, tendo o Ministério Público (MP) acusado um dos arguidos de um crime de ofensa à integridade física simples, um crime de dano, oito crimes de roubo agravado, cinco crimes de roubo simples e um crime de homicídio.
Outro suspeito é acusado de nove crimes de roubo agravado, três de roubo simples, um de homicídio e um crime de tráfico de droga, e o terceiro é acusado de oito crimes de roubo agravado, quatro de roubo simples, um crime de recetação e um crime de homicídio.
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Na última sessão do julgamento, em 4 de dezembro, o MP pediu prisão efetiva para os arguidos, com penas moldadas com vista à reinserção na sociedade.
O MP considerou que a “vítima foi rodeada pelos três” e que o principal suspeito de a ter esfaqueado impediu a sua fuga.
De acordo com o MP, ficou comprovado que o principal acusado “não hesitou em desferir vários golpes na vítima”. Segundo o relatório da autópsia, o jovem apresentava três golpes no corpo.
Para a procuradora responsável pelo caso, a versão do crime contada pelos arguidos apresenta lacunas e não se mostrou credível que não soubessem todos da existência da faca usada, porque já tinha sido utilizada em outras seis situações de roubo.
Apontando para incoerências no discurso dos arguidos, o MP disse ainda que o principal arguido “não se mostrou surpreendido com a gravidade da situação”.
Relativamente aos outros dois arguidos, a procuradora afirmou não ter ficado provado que tivessem intenção de tirar a vida ao jovem, devido à conduta posterior de tentativa de salvamento: “Entende o Ministério Público que devem ser punidos por roubo agravado […] e não por homicídio”.
O MP referiu ainda que os jovens pertencem a famílias estruturadas e, por “razões egoístas”, concretizaram em grupo crimes com recurso à violência.
Por seu turno, a defesa da vítima pediu pena máxima de prisão para os três arguidos.
Espero, perante a gravidade dos factos, pela postura dos três, 25 anos para todos”, disse, ressalvando que esperava “um ato de contrição mínimo” quando prestaram depoimento em tribunal.
O jovem assassinado era filho de um antigo inspetor chefe da Polícia Judiciária. Foi morto no dia 28 de dezembro de 2019 quando regressava de um restaurante de ‘fast food’ junto à Faculdade de Ciências, no Campo Grande.
O advogado do principal suspeito, que pediu desculpas à família da vítima, que esteve presente na audiência, disse não ter havido intenção de matar e que o seu cliente esteve em tribunal a “confessar vários processos”.
Já a defesa de outro arguido requereu ao Ministério Público que tenha em conta a reinserção na sociedade no acórdão, reforçando que “deve ser ilibado” do crime de homicídio.
Acho a pena de 25 anos exagerada. Não houve qualquer resolução criminosa”, sustentou, aludindo ainda que o arguido “fez pressão sobre a ferida e tentou de todas as formas possíveis ajudar a vítima”.
Já a defesa do terceiro arguido explicou que o seu cliente “mostrou efetivo arrependimento” e teve uma postura humilde em tribunal.