A polémica sobre a alteração do código deontológico por parte dos médicos devido à entrada em vigor da lei da interrupção voluntária da gravidez continua. Em entrevista ao PortugalDiário e ao Rádio Clube, o bastonário, Pedro Nunes, assegura que não vai mudar nada e nem sequer tem medo das ameaças do ministro da Saúde, que decidiu processar a Ordem.

Correia de Campos tinha dado indicação à Ordem dos Médicos para alterar o artigo 47º do Código Deontológico, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que manda «repor a legalidade do regulamento» por contrariar a nova lei da interrupção voluntária da gravidez.

Mas Pedro Nunes, que é também um dos três candidatos à presidência da Ordem, não tem dúvidas: «O que a lei pode impor é que, quando dispuser de uma forma, não pode haver consequências para quem violar o código e esteja conforme a lei. Do ponto de vista médico há um determinado enquadramento ético em que é aceitável a interrupção de gravidez e, portanto, só se deve mudar o que os médicos entenderem mudar. Não tem que se mudar nada por imposição do Governo ou pessoas estranhas aos médicos».

Pretendendo esclarecer o assunto também para a opinião pública, Pedro Nunes explica que «os médicos não estão contra o aborto, mas entendem o Código como uma reserva moral, permitindo um espaço para a objecção de consciência». E é por isso que diz que, «em matéria de princípios, a Ordem apresenta-se numa postura de total inegociabilidade» com o Governo.

E nem as ameaças do Ministro parecem tirar o sono ao bastonário: «Não me incomodei nunca na vida por coisas dessa natureza. Quem tem medo não se mete nestas andanças do associativismo. Se eu quando era interno fundei o sindicato, não era agora que ia ter medo de um ministro qualquer».

Defesa dos médicos

Pedro Nunes considera que os médicos não estão a ser respeitados pelo Ministério da Saúde e esta posição em relação ao código deontológico é apenas um sinal do estado das coisas.

«Este é um ministério com tantas preocupações, que está num aperto financeiro enorme, que se está a desagregar, e que, portanto, precisaria do apoio de todos os profissionais de saúde para que isto funcionasse, mas pretende distrair a opinião pública, fazendo passar a mensagem de que os médicos são ultra-conservadores e que é impossível trabalhar com eles. O ministro fez uma pequena jogada de baixa política».

Críticas também à Entidade Reguladora da Saúde, que considera intrusiva em muitos aspectos, nomeadamente na regulação da actividade médica, «que pertence à Ordem». «É algo inclassificável, traduzindo a vontade do Governo em não ser responsabilizado pelas auditorias que têm de fazer ao sistema», resume.

No que diz respeito à campanha para a presidência da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes acredita ser possível revalidar o mandato, sabendo-se que tem como opositores Pedro Nunes e Carlos Silva Santos. «Tenho um enorme respeito pelos dois opositores, mas penso que são duas candidaturas de mudança para pior. O projecto de independência obriga-me a não ser promotor de candidaturas regionais ou distritais», frisou.
Filipe Caetano