O presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, vai ser julgado por todos os crimes de que está acusado no processo dos incêndios de 2017, bem como a maioria dos arguidos.
Dos 13 arguidos do processo, apenas dez seguem para julgamento, são eles: presidentes dos municípios de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande em funções à data dos factos: Fernando Lopes, Jorge Abreu e Valdemar Alves, respetivamente.
Os dez arguidos pronunciados para julgamento no processo que investiga as responsabilidades no incêndio de Pedrógão Grande, em 2017, estão acusados entre dois e 63 crimes de homicídio por negligência, refere o despacho do Tribunal de Leiria.
Na sequência do debate instrutório, o tribunal decidiu ainda levar a julgamento a então engenheira florestal no município de Pedrógão Grande Margarida Gonçalves; o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut; o subdiretor da área comercial da EDP José Geria; o subdiretor da área de manutenção do Centro da mesma empresa, Casimiro Pedro; e três arguidos com cargos na Ascendi Pinhal Interior: José Revés, António Berardinelli e Rogério Mota.
O comandante distrital de operações de socorro de Leiria à data dos factos, Sérgio Gomes, o segundo comandante distrital, Mário Cerol, e José Graça, então vice-presidente do município de Pedrógão Grande, ficam de fora do julgamento.
Esta sexta-feira ia ser conhecida a decisão do debate instrutório do processo do incêndio de Pedrógão Grande, ou seja, se os arguidos iriam ou não a julgamento. A decisão sobre este processo esteve para ser tomada em meados de maio, mas "alterações não substanciais aos factos" obrigaram o tribunal a dar um prazo para que a defesa dos arguidos António Ugo Berardinelli, José Revés e Rogério Mota se pronunciasse.
O Ministério Público (MP) já tinha pedido em abril o julgamento para todos os arguidos acusados, por considerar que toda a acusação está bem sustentada nos relatórios, nos depoimentos das testemunhas, em todas as perícias que foram feitas pela Polícia Judiciária e que há matéria suficiente para levar os arguidos a julgamento nos exatos termos da acusação.
Toda a prova indiciária alicerça o essencial na sua globalidade, embora num ou noutro facto possa existir uma diferente valoração em relação à sua iniciação. O MP entende que toda a prova elencada sustenta a prática dos factos, não sendo abalada pelos elementos trazidos pelos arguidos durante a instrução”, afirmou a procuradora.
São arguidos neste processo 13 pessoas, incluindo os presidentes dos municípios de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande em funções à data dos factos: Fernando Lopes, Jorge Abreu e Valdemar Alves, respetivamente.
Estão acusados de dezenas de crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência.
O grande incêndio que deflagrou a 17 de junho de 2017 em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a municípios vizinhos, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, e destruiu cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.