Uma delegação de familiares das vítimas do incêndio que deflagrou em junho em Pedrógão Grande, Leiria, causando pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos, apelou esta terça-feira a uma investigação “independente e imparcial” no apuramento de responsabilidades.
É um apelo dirigido àqueles que podem fazer história e que estão no terreno a investigar. Aos magistrados, aos inspetores da Polícia Judiciária, aos investigadores e cientistas da comissão técnica independente e aos investigadores do centro de estudos de incêndios florestais: que sejam independentes e imparciais, guerreiros incansáveis contra quaisquer dificuldades ou forças contrárias ao apuramento da verdade”, afirmou Nádia Piazza.
Portugal é um Estado de Direito. Às vezes esquece-se de como foi viver nos tempos em que buscar a justiça era sinónimo de oposição. Não é. Esta luta é de todos: cidadãos, presidência, Assembleia da República, Governo e Judiciária”, defendeu uma das promotoras da futura Associação de Familiares das Vítimas de Pedrógão Grande, após uma audiência, no Palácio de Belém, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas.
A comitiva deixou ainda um outro apelo aos familiares das vítimas mortais, dos feridos e aos respetivos familiares para que contactem os elementos da futura associação.
Juntos somos fortes, separados a nossa voz será esquecida e com ela os nossos entes falecidos, superada por uma versão institucional dos factos, fundamentada por um qualquer relatório dúbio”, sublinhou Nádia Piazza.
De acordo com a promotora, a audiência serviu para dar conta dos objetivos e da missão da associação que está a ser criada, assim como dar voz aos familiares das vítimas mortais e dos feridos, salientando que os resultados da reunião “estiveram à altura do momento” que vivem.
Um dos assuntos abordados com Marcelo Rebelo de Sousa foi a responsabilidade do Estado.
Manifestámos ao senhor presidente a nossa preocupação relativamente às questões ligadas ao apuramento das responsabilidades do Estado nesta tragédia, sem deixarmos de abordar, naturalmente, as razões estruturais que nos conduziram até este momento negro da história recente portuguesa”, relatou Nádia Piazza.
Durante a audiência, de mais de duas horas, os cinco representantes dos familiares das vítimas de Pedrógão Grande expressaram a “mais sentida revolta pela morte de tantas pessoas”.
“Depositamos no senhor Presidente da República a nossa mais firme confiança na garantia da obtenção da justiça que todas e cada uma das vítimas merecem”, vincou a também jurista, que deixou ainda um agradecimento.
“Agradecemos em nome das populações de Castanheira de Pera, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos, atingidas pelo grande incêndio, a todas as pessoas que bateram às nossas portas, distribuindo bens, abraços e sorrisos”, afirmou Nádia Piazza.
Falta de coordenação na aplicação dos fundos solidários
A mesma comitiva de familiares das vítimas do incêndio denunciou, também esta terça-feira, a falta de agilização e de coordenação na aplicação dos fundos solidários.
Também viemos manifestar a nossa preocupação com a falta de agilização e coordenação com as populações afetadas, na aplicação dos fundos solidários, resultado da solidariedade dos portugueses, bem como a nossa preocupação na ausência de mecanismos internacionalmente reconhecidos de transparência na aplicação destes mesmos fundos”, defendeu Nádia Piazza.
Nádia Piazza anunciou a intenção de promover um anteprojeto de lei que vise a criação de uma associação que defenda as vítimas em casos de catástrofes.
“Manifestamos a nossa intenção em motivar um anteprojeto de lei em matéria de direito das vítimas em casos de catástrofes, com a criação imediata de uma associação de vítimas a coberto da lei, com apoio jurídico associado, a criação de uma unidade de missão independente desde a primeira hora, responsável por agilizar e coordenar todas as questões burocráticas, logísticas e de ressarcimento de danos materiais e pessoais”, explicou a jurista.
Durante o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que durou mais de duas horas, a delegação de familiares das vítimas do incêndio, abordou igualmente "o trauma” vivido pelos jovens e pelas crianças, afetadas direta ou indiretamente, e que em breve têm de regressar à escola, assim como o apoio à população mais idosa.
Demos destaque às crianças e aos jovens, realçando o facto de essas crianças e jovens terem vivido um momento traumático, direta ou indiretamente. Muitos perderam os pais, os avós, os amigos e os colegas de turma. E a nossa preocupação é com o regresso às aulas neste momento marcado por um trágico acidente. E ainda o acompanhamento dos idosos, cada vez mais isolados, em ambiente profundamente triste”, relatou Nádia Piazza.
O apoio às populações, designadamente as questões sociais, a prestação social e de saúde, que estão no terreno a “articular” com o Governo, foi outro dos assuntos conversados com o Presidente da República.
O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos, e só foi dado como extinto uma semana depois.
Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol.
O fogo chegou ainda aos distritos de Castelo Branco, através da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra e Penela.