Há suspeitas sobre a aplicação de meio milhão de euros de donativos dados para reconstrução de casas afetadas pelo fogo de Pedrógão Grande. A denúncia foi feita pela revista Visão.
O artigo intitulado “As casas da revolta”, publicado na edição desta semana, enumera casos em que os donativos para obras terão sido utilizados de forma indevida.
Suspeitas e desabafos acerca de alegada duplicação de apoios, de segundas e terceiras casas apresentadas como se de primeira habitação se tratassem e até autênticas ruínas (obviamente sem água ou luz), que já o eram antes do fogo destruir o concelho e agora estão a ser convertidas em moradias novas.
A antiga vice-presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrogão Grande, Dina Duarte foi uma das pessoas a dar a cara nesta investigação. Embora não arrisque identificar responsáveis, adensa as suspeitas e que os critérios terão sido violados: “Passado um ano, há primeiras habitações que não estão concluídas, e percebemos isso; o que não percebemos é que outras casas, que nasceram onde havia ruínas já estejam concluídas e vazias.”
Mário Braz não perdeu a casa no Casal da Horta, mas arderam-lhe anexo, barracões, animais, um trator e muito material necessário à atividade. “Não pagaram nem a terça parte do que me ardeu”, garantiu à Visão. Recebeu cerca de 4 mil euros do fundo estatal Revita. Agora, admite que algumas candidaturas a apoios tenham sido forjadas, com possível conveniência dos poderes públicos locais.
Se os registos dos consumos de água ou luz eram uma das formas de fazer prova de habitação permanente como é que quem não vivia nas casas que arderam conseguiu superar quer os crivos da autarquia de Pedrógão Grande, responsável pela instrução dos processos de recuperação e depois da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), à qual coube articular a informação entre os vários municípios e várias entidades (públicas e privadas) que financiaram as intervenções.”, questiona Mário Braz.
À publicação a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, reconheceu que o regulamento do Revita – que gere o “bolo” dos donativos e ao qual a União das Misericórdias Portuguesa, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Cáritas de Coimbra ficaram vinculadas, graça à assinatura de um protocolo com o Instituto da Segurança Social – pecou e criou-se o problema: após a tragédia, qualquer cidadão cuja casa tivesse ardido poderia recorrer ao serviço das Finanças mais próximo e alterar o seu domicílio e assim, passar uma habitação não permanente a sua primeira residência.
Uma situação que, diz, foi alterada no caso da atribuição dos donativos para a vitimais dos incêndios de outubro de 2017.
Suspeitas seguem para Ministério Público
Entretanto, à TVI24, Ana Abrunhosa, já assegurou esta quinta-feira que todos os processos em causa vão ser enviados para o Ministério Público.
E alguns exemplos estão na Visão:
1- Desde que António Henriques morreu, há anos, ninguém habitava o nº 301 de Sabrosa, Campelos (freguesia de Vila Facaia), segundo várias fontes. O filho, Aníbal Henriques, residia na Rua dos Castanheiros em Pedrogão Grande. A 8 de setembro de 2017, alterou o domicílio fiscal para aquele local, tornando-se elegível o apoio à sua reconstrução
2 - Nos Campelos, Eduarda Lourenço solicitou a reconstrução de uma casa cuja proprietária era a mãe. Porém a filha vivia na Adega (freguesia da Graça) e a irmã Otília na freguesia de Pedrogão Grande. Só em outubro Eduarda alterou o domicílio fiscal para o imóvel que foi objeto de obras. Segundo a autarquia terá sido uma situação resultante de dificuldades financeiras
Aos dois processos que reproduzimos a Visão soma mais sete. A que junta outros dois de situações que careciam de mais apoio e atenção que não chegou ainda.
Casos que têm gerado indignação entre os morados das regiões afetadas pelos fogos e que, de acordo com o artigo, representam cerca de meio milhão de euros, 5% dos 10 milhões que a CCDRC calculam terem sido gastos na reconstrução de habitações permanentes, danificadas pelos incêndios da região centro em junho do ano passado e que afetaram especialmente os concelhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.