A aplicação das ajudas financeiras à reconstrução de casas destruídas pelo fogo, em Pedrógão Grande, vai ser debatida pela Assembleia Municipal (AM) numa reunião convocada para o dia 10.
Trata-se de uma “sessão pública extraordinária”, cuja ordem de trabalhos tem um ponto único, proposto pelo executivo municipal, a que preside Valdemar Alves, eleito há um ano pelo PS, após ter cumprido um primeiro mandato pelo PSD.
“Análise da execução da aplicação de fundos doados às diversas instituições para recuperação de património habitacional na sequência dos fogos de 2017” é o tema da discussão, a partir das 17:00, no salão nobre da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, distrito de Leiria.
O atual executivo é constituído por cinco membros, três do PS e dois do PSD.
Para a mesma hora, um grupo de cidadãos marcou uma reunião, através do Facebook, junto aos Paços do Concelho, “para exigir a demissão do executivo camarário face às evidências de compadrio e de desrespeito pelas mais vulneráveis e indefesas vítimas dos incêndios” de 17 junho de 2017.
Os promotores da iniciativa defendem a “convocação de novas eleições em Pedrógão Grande”, bem como “a devolução do dinheiro gasto indevidamente até ao último cêntimo”, entre outras exigências.
Na sua opinião, o autarca Valdemar Alves deve ser constituído “arguido pela corresponsabilidade nas consequências do incêndio, inerentes às suas competências e atribuições nos termos da Lei 65/2007 e das quais não se pode eximir tenha ou não delegado funções”.
O grande incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.
Há dois meses, eram 10 os arguidos, todos pessoas singulares, no inquérito relacionado com os incêndios de Pedrógão Grande, de acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
Petição contra alegadas fraudes reúne mais de 1.100 assinaturas
Mais de 1.100 pessoas assinaram até hoje uma petição pública na internet contra alegadas fraudes na reconstrução de casas de Pedrógão Grande destruídas pelo fogo de 2017.
Subordinada ao título “Petição contra a fraude nos apoios a Pedrógão Grande”, a iniciativa de cidadãos encabeçada por Luís Miguel Figueiredo é promovida pelo movimento político Democracia 21, cuja fundadora, Sofia Afonso Ferreira, surge em segundo lugar na lista de subscritores.
Os peticionários consideram profundamente repugnante o aproveitamento fraudulento, abusivo e corrupto dos donativos e dinheiros públicos destinados a apoiar as vítimas da tragédia de Pedrógão Grande”, no distrito de Leiria, salientando que “os factos noticiados recentemente deram origem à abertura de inquéritos pelo Ministério Público”.
Também na Assembleia da República, no entanto, os parlamentares “não podem permanecer em silêncio perante as suspeitas de tão vil violação da lei, abusando da solidariedade dos portugueses e desonrando a tragédia humana” que se viveu, defendem.
Assim, solicitam aos deputados que, “sem demoras, procedam à abertura de um inquérito parlamentar exaustivo e público para apurar responsáveis políticos e legais pelo uso fraudulento dos apoios à reconstrução das casas ardidas nos incêndios de Pedrógão Grande e para exortar à aplicação de penas exemplares a todos os que se revelem legalmente implicados e retiradas consequências políticas” para os responsáveis.
Fazemos este apelo em nome das vítimas que faleceram nesta tragédia e das vítimas que ainda aguardam auxílio na reconstrução das suas habitações e as das outras zonas afetadas, para que Pedrógão Grande sirva como exemplo de que vivemos num país verdadeiramente democrático”, lê-se na petição.
Numa nota hoje divulgada, os peticionários Miguel Figueiredo, Sofia Afonso Ferreira e Diana Antão esclarecem que a iniciativa “é apartidária, é pelas vítimas de Pedrógão Grande e de outras zonas afetadas” pelos incêndios.
No dia 19 de setembro, data do primeiro plenário da Assembleia da República após o período de férias, o movimento Democracia 21 realiza “duas manifestações, em Lisboa e Porto, para recolher assinaturas para a petição”.
Em Lisboa, a manifestação decorrerá junto à Assembleia da República, às 11:30, enquanto no Porto será na Avenida dos Aliados, à mesma hora.